Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2009 II Série-B — Número 72

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 94 a 118/X (4.ª)-AC e n.os 615 a 617/X (4.ª)-AL]: N.º 94/X (4.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os resultados e conclusões das tarefas atribuídas à Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto N.º 95/X (4.ª)-AC – Do Deputado João Gaspar (PS) ao mesmo Ministério sobre a construção do novo hospital de Vila Franca de Xira.
N.º 96/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao mesmo Ministério sobre os elementos estatísticos sobre interrupção voluntária da gravidez (IVG).
N.º 97/X (4.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip.
N.os 98 a 110/X (4.ª)-AC – Do mesmo Deputado e dos Deputados José Manuel Ribeiro, Mário Albuquerque, José Eduardo Martins e Miguel Almeida (PSD) ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, da Saúde, da Economia e da Inovação, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional da Justiça, da Administração Interna, da Defesa Nacional, das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais.
N.º 111/X (4.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o relatório da IGF de Março de 2008.
N.º 112/X (4.ª)-AC – Do Deputado João Gaspar (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo Centro de Saúde de Alhandra.
N.º 113/X (4.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a racionalização dos sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) e respectivo tarifário.
N.os 114 e 115/X (4.ª)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a saúde reprodutiva e planeamento familiar e o grau de cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.
N.º 116/X (4.ª)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Presidente do Instituto da Segurança Social sobre o programa de alargamento da rede de equipamentos sociais (PARES).
N.º 117/X (4.ª)-AC – Do Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o potencial eólico.
N.º 118/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Santos, Agostinho Branquinho e Sérgio Vieira à Comissão Nacional