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57 | II Série B - Número: 072 | 23 de Fevereiro de 2009

assegurando a construção de creches são as linhas mestras do Programa.
Este é um Programa que já teve três fases.
Assim e abrigo das normas constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Gestor Nacional do Programa Pares que me informe, relativamente à Região do Algarve: - Listagem e descrição das candidaturas apresentadas, localização e respectivos promotores; - Listagem das candidaturas aprovadas e não aprovadas; - Razão da sua não aprovação; Investimento.
Palácio de São Bento, 17 de Fevereiro de 2009.
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