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5 | II Série B - Número: 076 | 3 de Março de 2009

e às empresas de menor dimensão, que tradicionalmente apresentam maiores dificuldades na sua ligação ao mercado financeiro.
É evidente a relevância destes programas pelo que poderão representar para a vitalidade das empresas e para a economia.
A abrigo das normas constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao IAPMEI - Instituto de Apoio ás Pequenas e Médias Empresas e à Inovação que me envie a listagem das candidaturas, projectos aprovados e não aprovados e razão desta ultima decisão, localização, valor elegível e valor aprovado, relativo aos programas supra mencionados, na região do Algarve.
Palácio de São Bento, 19 de Fevereiro de 2009