3 | II Série B - Número: 078 | 5 de Março de 2009

Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 735/X (4.ª) do Deputado Fernando Negrão (PSD), sobre as armas das forças de segurança (GNR e PSP) e as condições técnicas e de segurança das Glocks 19.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 814/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 840/X (4.ª) do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os consulados e missões diplomáticas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 914/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a localização do Hospital do Oeste Norte.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 967/X (4.ª) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o critério de aprovação de projectos do QREN.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 983/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição na ribeira de Lage.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 992/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a demolição de edifícios escolares com amianto — Escola Secundária Moinho de Maré, em Corroios, Seixal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 993/X (4.ª) do Deputado José Cesário (PSD), sobre o Consulado de Portugal em Belém do Pará.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 996/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a RTP/RDP Açores.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1002/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP), sobre os desbastes de árvores no Parque Natural de Sintra, em Cascais.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1004/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre o Grupo de Recrutamento 530 (Educação Tecnológica).
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1015/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a construção da sede do Concelho Directivo do Baldio de Pincães, em Cabril, Montalegre.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1023/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os depósitos de resíduos nucleares junto à costa portuguesa.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1028/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre os professores e educadores «desterrados».
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1029/X (4.ª) da Deputada Paula Nobre de Deus e outros (PS), sobre o impacto da refinaria «Balboa» na Região do Alentejo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1030/X (4.ª) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Alqueva e a refinaria espanhola «Balboa».
Da Rádio e Televisão de Portugal, SA, à pergunta n.º 1031/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação do serviço público da rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1037/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o amianto na Escola Secundária Moinho de Maré, no Seixal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1080/X (4.ª) da mesma Deputada, sobre a construção nas margens do rio Este.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1091/X (4.ª) do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre o relatório «Políticas de valorização do 1.º ciclo do ensino básico em Portugal».
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1109/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a lixeira a céu aberto na cidade de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1131/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os atrasos na publicação de diversas portarias – Zonas de Intervenção Florestal (ZIF).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1132/X (4.ª) dos Deputados Bruno Dias e Jorge Machado (PCP), sobre a repressão no território saharaui ocupado por Marrocos Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1138/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a recuperação e reconversão da escarpa da Serra do Pilar, em Gaia.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1153/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o empreendimento Plaza Oeste, na barragem do Arnóia, concelho de Óbidos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1157/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a formação agrícola.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1179X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as Estradas de Portugal, empresa que exige às concessionárias das auto-estradas o pagamento de meio milhão de euros por uma cerimónia de adjudicação.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1228/X (4.ª) dos Deputados Ricardo Martins e Rosário Águas (PSD), sobre o apoio a agricultores vítimas do mau tempo no distrito de Vila Real.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1229/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre a degradação da praia da Foz do Arelho, nas Caldas da Rainha.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1252/X (4.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre os motivos que levaram a Radiotelevisão Portuguesa, Serviço Público de Televisão, SA, a proceder a uma interrupção abrupta (sem qualquer explicação) da transmissão do jogo de Futebol Clube do Porto/Rio Ave.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 1357, 1359 e 1386/X (4.ª) e às respostas n.os 1015, 1037 e 1157/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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