Debates Parlamentares - Diário 083, p. 6 (2009-03-11)

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6 | II Série B - Número: 083 | 11 de Março de 2009

Mas о sector, quando aparentemente se pensaria num bom e contínuo resultado das sua actividade , na sequência das muitas transformações entretanto realizadas, sobretudo na indústria transformadora e publicitação do produto amigo do ambiente - e todas elas com forte apoio governamental -, até porque o respectivo valor do ano de 2007 apontou para exportações da ordem de 853,8 milhões de euros (159,4 milhares de toneladas )de cortiça, cujo valor gerado por essas mesmas exportações portuguesas representarem aproximadamente 0,7 por cento do PIB ( a preços de mercado), 2,3 por cento do valor das exportações totais portuguesas e cerca de 30 por cento do total das exportações portuguesas de produtos florestais, numa representatividade lider em termos mundiais, eis que são visíveis inesperadas dificuldades com iminente fecho de muitas das empresas e cada vez mais repentinamente se agrava o prosseguir da normal laboração, motivadas em grande pela súbita e brutal alteração do comportamento económíco-financeiro do mercado.
Urge, em termos do interesse nacional que indubitavelmente este sector patenteia, colocar-nos a seu lado, em ordem a proporcionar-lhe condições para minorar os respectivos efeitos e sobretudo contribuir para o prosseguimento sadio da fileira da cortiça.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, solicitamos ao Governo, que sabemos estar consciente da importância da fileira da cortiça, por intermédio do Ministra da Economia e da Inovação, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos : 1 - Para além das medidas de carácter geral já aprovadas, existe a determinação de apoiar urgente e rapidamente a fileira da cortiça e da qual somos lideres mundiais? 2 - Está o Governo disponível para, em face da sua vertente essencialmente exportadora, apoiar adequadamente, com linha especial de crédito à exportação, sobretudo para fora da União Europeia? 3 - Bem como potenciar a criação de mecanismos de reestruturação que permitam possibilitar o escalonamento da divida de curto para médio prazo junto do sistema financeiro, com contrapartida da garantia das empresas? 4 - Estão previstas medidas de apoio específicos às PME da fileira da cortiça? 5 - Pode o Estado protocolar, na defesa do interesse nacional do sector, campanhas de sensibilização e promoção da rolha da cortiça, atendendo especialmente à sua vertente ambiental e

6 | II Série B - Número: 083 | 11 de Março de 2009Mas о sector, quando aparentemente se pensaria num bom e contínuo resultado das sua actividade , na sequência das muitas transformações entretanto realizadas, sobretudo na indústria transformadora e publicitação do produto amigo do ambiente - e todas elas com forte apoio governamental -, até porque o respectivo valor do ano de 2007 apontou para exportações da ordem de 853,8 milhões de euros (159,4 milhares de toneladas )de cortiça, cujo valor gerado por essas mesmas exportações portuguesas representarem aproximadamente 0,7 por cento do PIB ( a preços de mercado), 2,3 por cento do valor das exportações totais portuguesas e cerca de 30 por cento do total das exportações portuguesas de produtos florestais, numa representatividade lider em termos mundiais, eis que são visíveis inesperadas dificuldades com iminente fecho de muitas das empresas e cada vez mais repentinamente se agrava o prosseguir da normal laboração, motivadas em grande pela súbita e brutal alteração do comportamento económíco-financeiro do mercado.
Urge, em termos do interesse nacional que indubitavelmente este sector patenteia, colocar-nos a seu lado, em ordem a proporcionar-lhe condições para minorar os respectivos efeitos e sobretudo contribuir para o prosseguimento sadio da fileira da cortiça.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, solicitamos ao Governo, que sabemos estar consciente da importância da fileira da cortiça, por intermédio do Ministra da Economia e da Inovação, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos : 1 - Para além das medidas de carácter geral já aprovadas, existe a determinação de apoiar urgente e rapidamente a fileira da cortiça e da qual somos lideres mundiais? 2 - Está o Governo disponível para, em face da sua vertente essencialmente exportadora, apoiar adequadamente, com linha especial de crédito à exportação, sobretudo para fora da União Europeia? 3 - Bem como potenciar a criação de mecanismos de reestruturação que permitam possibilitar o escalonamento da divida de curto para médio prazo junto do sistema financeiro, com contrapartida da garantia das empresas? 4 - Estão previstas medidas de apoio específicos às PME da fileira da cortiça? 5 - Pode o Estado protocolar, na defesa do interesse nacional do sector, campanhas de sensibilização e promoção da rolha da cortiça, atendendo especialmente à sua vertente ambiental e

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