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9 | II Série B - Número: 083 | 11 de Março de 2009

Assunto: MASES Destinatário: Instituto Segurança Social - Dr. Edmundo Martinho Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República O objectivo prioritário do Programa MASES passa pela concessão de apoio financeiro para a realização de obras em estabelecimentos de apoio social, quando se verifique a necessidade de adaptação das instalações e substituição de materiais e equipamentos.
Este investimento público procura contribuir para a melhoria contínua dos níveis de segurança dos equipamentos sociais e dos respectivos utentes, elevando assim os seus níveis de conforto e bem-estar.
Este é um Programa de valor essencial que contribui para a qualificação dos serviços sociais.
A nível nacional a verba a investir é de cerca de 23 milhões de euros, são cerca de 575 intervenções e perto de 65 000 lugares abrangidos.
No âmbito do Programa MASES no Algarve, e abrigo das normas constitucionais e regimentais aplicáveis solicito que me sejam prestadas informações sobre as intervenções aprovadas, sua localização, valores de investimento (financiamento publico e privado), valências e lugares abrangidos.
Palácio de São Bento, 26 de Fevereiro de 2009

REQUERIMENTO N.º 128 /X (4.ª) - AC
PERGUNTA N.º /X ( )

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