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Segunda-feira, 16 de Março de 2009 II Série-B — Número 86

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1517 a 1577/X (4.ª): N.º 1517/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE.
N.º 1518/X (4.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso em processo de repatriamento.
N.º 1519/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a regulamentação da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina.
N.º 1520/X (4.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o encerramento da fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde.
N.º 1521/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério da Educação sobre o computador "Magalhães".
N.º 1522/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a candidatura ao Programa Porta 65 Jovem.
N.º 1523/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação nas empresas Schnelleke Indústria e Logística.
N.º 1524/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério sobre o ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave.
N.º 1525/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da empresa Lusosider – final da suspensão dos contratos.
N.º 1526/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o IVA de 21% aplicado aos acupunctores.
N.º 1527/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao mesmo Ministério sobre as irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD.
N.º 1528/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o incumprimento de Acordo de Colaboração entre o INH e o município do Porto.
N.º 1529/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o prazo insuficiente para as candidaturas à melhoria da eficiência energética nas explorações agrícolas.
N.º 1530/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as taxas da APSS ao Hiate de Setúbal.
N.os 1531 e 1532/X (4.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre o Alqueva e a refinaria espanhola Balboa (2).
N.os 1533 e 1534/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as estações da linha de Sintra – segurança de pessoas e bens.
N.os 1535 e 1536/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as portagens no IC16 e as estações de comboios da linha de Sintra.
N.os 1537 e 1538/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação social na empresa Aerosoles.
N.os 1539 e 1540/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a situação social na empresa Jotex e os elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007.
N.os 1541 e 1542/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação social na empresa Sebra.
N.os 1543 a 1548/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a situação social nas empresas Lusotufo,