II SÉRIE-B — NÚMERO 89 2 N.o 1604/X (4.ª) – Dos Deputados Fernando Rosas e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a total irresponsabilidade no caso do abate de sobreiros na megaurbanização «Nova Setúbal».
N.º 1605/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a sede da delegação regional de Lisboa das Estradas de Portugal.
N.os 1606 e 1607/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N.
insc.) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a não disponibilização por parte do Governo de portáteis a todos aqueles que frequentam o Programa Novas Oportunidades, discriminando os inscritos nos cursos EFA Modular, e a situação dos educadores e professores do préescolar e 1.º ciclo do ensino básico que se encontram obrigados a uma polivalência de funções, o que põe em causa o exercício da sua profissão.
N.º 1608/X (4.ª) – Do Deputado João Gaspar (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a poluição sonora ao longo da linha ferroviária do Norte.
N.os 1609 e 1610/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, os apoios aos olivicultores depois das geadas que caíram em Trás-os-Montes e as feiras de agricultura.
N.º 1611X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança no concelho de Odemira.
N.º 1612X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conclusão do IC 27.
N.os 1613 e 1614/X (4.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida — restrições à actividade piscatória artesanal no Parque Marinho Luiz Saldanha — e a intervenção do INAG na Costa de Caparica.
N.o 1615/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o acesso ao Grupo de Recrutamento 350 — habilitações para a docência de espanhol.
N.º 1616/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção da via L14 na freguesia da Ramada, concelho de Odivelas.
N.o 1617/X (4.ª) – Dos Deputados António Filipe e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a deslocação da Direcção Regional de Economia do Centro.
N.o 1618/X (4.ª) – Dos Deputados Helder Amaral e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o registo de micro-produção no portal «Renováveis na hora».
N.o 1619/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária da Trofa.
N.o 1620/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o adiantamento de verbas aos projectos apoiados pelo QREN.
N.o 1621/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os atrasos no reembolso do IVA.
N.o 1622/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a extensão da rede do metro da AMP/Porto.
N.o 1623/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a intervenção da ACT numa empresa de Viana do Castelo.
N.os 1624 a 1629/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as plataformas logísticas de Matosinhos, o ramal ferroviário de Leixões, a servidão aeronáutica do Aeroporto do Porto, o transporte ferroviário de alta velocidade, o reperfilamento do IC1/A28 e da EN 14 e a reconversão da Estrada da Circunvalação (PortoMatosinhos).
N.o 1630 e 1631/X (4.ª) – Dos Deputados Helder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o IC12 e o IC37.
N.os 1632 e 1633/X (4.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE), respectivamente, ao Ministério da Educação e ao Ministro da Presidência sobre as crianças ciganas que têm aulas num contentor.
N.o 1634/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre um projecto de mega empreendimento turístico-imobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa, que colide com as regras de protecção ambiental e o PROTAL.
N.os 1635 e 1636/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, os atentados ambientais e à qualidade da água na albufeira de S. Águeda e o projecto de um mega empreendimento turístico-imobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa, que colide com as regras de protecção ambiental e o PROTAL.
N.o 1637/X (4.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a intervenção do INAG na Costa de Caparica.
Respostas [n.os 964, 1145, 1235 e 1390/X (4.ª)]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 964/X (4.ª) do Deputado Hugo Nunes (PS), sobre a admissão das despesas de produtos sem glúten na declaração de IRS em despesas de saúde com IVA a 5%, Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1145/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em programas europeus.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1235/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1390/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a erosão costeira no concelho da Póvoa de Varzim.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 1592 e 1610/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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