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12 | II Série B - Número: 101 | 13 de Abril de 2009

Assunto: Declaração de utilidade pública da Associação A Noz Destinatário: Ministro da Presidência A Associação A Noz - Associação Nogueirense de Cultura e Desporto - tem desenvolvido as suas actividades de torma permanente nas áreas da formação, da cultura e desporto, envolvendo a comunidade.
Tem a sua sede em Nogueira do Cravo, concelho de Oliveira de Azeméis.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro, apresentou A Noz o pedido de declaração de utilidade pública junto do Sr. PrimeiroMinistro.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, solicito ao Ministro da Presidência a seguinte informação: Qual o ponto da situação do pedido de utilidade pública de A Noz? Palácio de São Bento, 8 de Abril de 2008.

REQUERIMENTO N.º 171/X (4.ª)
PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República