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Sábado, 14 de Abril de 2009 II Série-B — Número 102

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1839 a 1873/X (4.ª): N.º 1839/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a queixa apresentada pelos moradores de Oliveira de Azeméis relativa ao elevado ruído, maus cheiros e deficiente tratamento dos efluentes da fábrica da Lactogal.
N.º 1840/X (4.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o encerramento das cantinas da UNL.
N.º 1841/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o curso de formação para professores em parceria com a Casa Fundação Indigo.
N.os 1842 a 1855/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Educação, do Trabalho e da Solidariedade Social, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia e da Inovação, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Justiça, da Administração Interna, da Defesa Nacional, das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros sobre a publicidade de iniciativas governamentais.
N.º 1856 a 1873/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, os serviços de finanças de Portel, Póvoa de Lanhoso, Proença-a-Nova, Montemor-o-Velho, Mora, Moura, Mourão, Murtosa, Odemira, Oleiros, Oliveira de Azeméis 2.ª, Oliveira de Azeméis 3.ª, Oliveira de Azeméis 1.ª, Oliveira do Bairro, Oliveira do Hospital, Montemor-o-Novo, Mogadouro e Mirandela.
Respostas [n.os 220, 267, 410, 447, 480, 579, 599, 619, 728, 830, 837, 841, 973, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1147, 1151, 1230 e 1290/X (4.ª)]: Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 220/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 267/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessas instituições.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 410/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a difícil situação financeira do IPCA — Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 447/X (4.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o aumento das propinas e desinvestimento do Estado no ensino superior.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 480/X (4.ª) dos Deputados Emídio Guerreiro e Pedro Duarte (PSD), sobre a