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II SÉRIE-B — NÚMERO 107 2 das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças e da Administração Pública sobre a contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt".
N.º 2068/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o centro clínico da GNR.
N.º 2069/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES).
N.º 2070/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desobediência de ordem de embargo à plantação de olival intensivo na Herdade da Ínsua, concelho de Serpa.
N.os 2071 e 2072/X (4.ª) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a contenção de gastos nas escolas e a Escola EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga.
N.º 2073/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família.
N.º 2074/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o encerramento de refeitórios durante o período de jantar.
Respostas [n.º 1938/X (3.ª) e n.os 105, 144, 310, 343, 518, 519, 691, 790, 816, 910, 1038,1122, 1130, 1148, 1182, 1231, 1272, 1300, 1345, 1348, 1354, 1355, 1365, 1366, 1382, 1395, 1396, 1411, 1416, 1421 e 1424/X (4.ª)]: Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1938/X (3.ª) dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios no concelho do Seixal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 105/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a falta de meios nas capitanias dos portos açorianos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 144/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o ROV (Remotly Operated Vehicle) para explorar mares açorianos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 310/X (4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 343/X(4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a acção da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 518 e 519/X (4.ª) dos Deputados Francisco Lopes e Eugénio Rosa (PCP), sobre, respectivamente, a actuação das estruturas do Estado na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdh/Groundforce e a substituição de trabalhadores desta empresa por trabalhadores subcontratados.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 691/X (4.ª) dos Deputados Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o IP2 variante de Estremoz.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 790/X (4.ª) do Deputado André Almeida (PSD), sobre a falta de médicos de família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, no município de Arouca.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 816/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a emissão de carteira profissional de psicólogo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 910/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os salários em atraso nas empresas Subercor e Vinocor.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1038/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as obras de manutenção e melhoramento para estradas nacionais do distrito de Bragança.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1122/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os acessos rodoviários à Ponte Vasco da Gama e Aeroporto do Sul do Tejo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1130/X (4.ª) dos Deputados Regina Ramos Bastos, Carlos Andrade Miranda e Ricardo Martins (PSD), sobre os custos com cerimónias públicas.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1148/X (4.ª) do Deputado Paulo Barradas (PS), sobre o Serviço de Urgência Básica (SUB), em Moimenta da Beira.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1182/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1231/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação na empresa Santa Marta, indústria de vestuário.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1272/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a degradação do pavimento da EN 361, entre Alcanena e Alcanede.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1300/X (4.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1345/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a aprovação de um cluster para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1348/X (4.ª) do mesmo Deputado, acerca do estado de conservação da ponte do Prado sobre o Cávado, em Braga/Vila Verde.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1354 e 1355/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, o consumo excessivo de álcool entre os jovens nos últimos anos e as dificuldades com que se confrontam as estruturas regionais do IDT.
Dos Ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional, respectivamente, às perguntas n.os 1365 e 1366/X (4.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a fiscalização do Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1382/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro MaternoInfantil do Norte (CMIN).
Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 1395 e 1396/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, as candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros e as viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1411/X (4.ª) dos Deputados Pedro Duarte e outros (PSD), sobre o programa E-escolinha/Iniciativa «computador Magalhães».
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1416/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a possível localização em Palme/Barcelos de futuro aterro intermunicipal do Lima/Baixo Cávado.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 1421/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral das Autarquias Locais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1424/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a compra de viaturas de alta gama.
Nota: Os documentos em anexo às perguntas n.os 2044, 2061, 2064, 2065, 2066, e 2067/X (4.ª) e à resposta n.o 1365/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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