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Terça-feira, 28 de Abril de 2009 II Série-B — Número 1 11

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2145 a 2182/X (4.ª): N.os 2145 e 2146/X (4.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Cultura sobre a recuperação da fortaleza de Sagres (anúncios e contradições).
N.º 2147/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a amortização de dívidas fiscais.
N.º 2148/X (4.ª) – Dos Deputados José Soeiro e António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as acessibilidades aos CIVER no concelho da Chamusca.
N.º 2149/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o atraso na conclusão das obras na A1, entre Santa Maria da Feira e Estarreja.
N.o 2150/X (4.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Relatório Anual de Segurança Interna.
N.º 2151/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o banco público de células do cordão umbilical.
N.o 2152/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Nuno Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Vale de Cambra.
N.o 2153/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a substituição dos Aviocar ao serviço da Força Aérea nos Açores.
N.o 2154/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o novo Secretário-Geral do Conselho da Europa.
N.o 2155/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a sentença de anulação da eleição do Conselho Executivo da Escola Secundária/3 Dr.
João Araújo Correia, na Régua.
N.o 2156/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o corte nas pensões sociais.
N.os 2157 a 2159/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Saúde, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação sobre a poluição atmosférica no Cachão (III).
N.os 2160 a 2164/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Finanças e da Administração Pública sobre a exclusão de subsectores do sector automóvel (oficinas e comércio retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas.
N.o 2165/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a concorrência ilegal no mercado da produção de cutelaria nacional.
N.o 2166/X (4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do