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II SÉRIE-B — NÚMERO 113 2 Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1014/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo de lay-off na FESHT, em Ferreiros, Braga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1213/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a parceria com o Hospital de Badajoz.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1371/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1373/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1431/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Política Externa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1433/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1436/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1445, 1451 e 1453/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, as nomeações para cargos dirigentes no Instituto da Água, no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e no Instituto Geográfico Português.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1460/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes no INATEL – Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1463, 1464 e 1465/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural do Alvão, no Parque Natural da Ria Formosa e no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1584/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a publicidade a medicamentos junto dos profissionais de saúde.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1591/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o património histórico local.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1607/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) sobre a situação dos educadores e professores do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico que se encontram obrigados a uma polivalência de funções, o que põe em causa o exercício da sua profissão.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1615/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o acesso ao Grupo de Recrutamento 350 – habilitações para a docência de espanhol.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1616/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre a construção da via L14 na freguesia da Ramada, concelho de Odivelas.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1619/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a Escola Secundária da Trofa.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1632/X (4.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre as crianças ciganas que têm aulas num contentor.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 1643 e 1644/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, o cumprimento das quotas de emprego para deficientes e as normas de acesso ao Programa ―Intervir para a Participação".
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1660/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP), sobre a discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1665/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre a aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1666/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei n.º 24/2008, de 8 de Fevereiro.
Dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, respectivamente, às perguntas n.os 1672 e 1673/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre o projecto para a revitalização do troço entre Pocinho e Barca d'Alva.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local às perguntas n.os 1674 e 1675/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre a cooperação de departamentos da administração central com o Ministério Público.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1680/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os esgotos a céu aberto junto a auditório de junta de freguesia que funciona como escola, no concelho de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1682/X (4.ª) da mesma Deputada, sobre os depósitos de resíduos nucleares junto à costa portuguesa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1684/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) sobre a incidência de tuberculose em Portugal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1686/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a livraria portuguesa em Macau.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1691/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a alteração das condições de concurso dos docentes de Língua Espanhola previstas nos diplomas em vigor através de uma portaria de 11 de Março de 2009.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1692/X (4.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre o Centro de Artes de Espectáculos de Viseu.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1697/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos estabelecimentos de ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação inicial de Jovens, do POPH.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1703 e 1704/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre, respectivamente, o tratamento de resíduos – ERSUC e o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (CITRI).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1705/X (4.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre os critérios para o concurso externo – Grupo de Recrutamento 350 (espanhol).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1715/X (4.ª) dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre as linhas férreas na região oeste.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1717/X (4.ª) do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o risco de desaparecimento da praia da Foz do Arelho.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1728/X (4.ª) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre a integração da Escola Profissional de Artes e Ofícios da Batalha.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1734/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre Consultar Diário Original