281 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.º 916/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linhas férreas na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 117 - 118] N.º 926/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 138 - 139] N.º 928/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Salários em atraso e violação da lei na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 142 - 143] N.º 934/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Nova pergunta sobre Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 156 - 157] N.º 955/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Código do Trabalho [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 31 - 32] N.º 964/X (4.ª) Hugo Nunes (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Admissão das despesas de Produtos Sem Glúten na declaração de IRS, em despesas de saúde com IVA a 5%; doença celíaca [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 46 - 48] N.º 968/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN JUSTIÇA Encerramento do Gabinete Médico-Legal de Chaves [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 54 - 55] N.º 970/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 58 - 59] N.º 971/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL Reasfaltagem da pista da Base das Lajes [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 60 - 61] N.º 973/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Registos oficiais dos fogos florestais e áreas classificadas [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 64 - 65] N.º 974/X (4.ª) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 66 - 68] N.º 977/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Crime ambiental junto à praia de São Rafael, Albufeira [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 73] N.º 978/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE ACES do Oeste - nomeação do director executivo [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 74] N.º 979/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 75 - 76] N.º 981/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 78]