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292 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (dar) N.º 1456/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana [DAR II série B 82, 2009-0310] N.º 1460/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nomeações para cargos dirigentes no INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores [DAR II série B 82, 2009-0310] N.º 1463/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural do Alvão [DAR II série B 82, 2009-0310] N.º 1464/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 84, 2009-0312] N.º 1465/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano [DAR II série B 84, 2009-0312] N.º 1466/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN SAÚDE Nomeações para cargos dirigentes no INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde [DAR II série B 84, 2009-0312] N.º 1480/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Nacional de Medicina Legal [DAR II série B 84, 2009-0312] N.º 1496/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acção Cultural Portuguesa em Macau [DAR II série B 84, 2009-0312] N.º 1497/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Estádio Universitário de Lisboa [DAR II série B 84, 2009-0312] N.º 1506/X (4.ª) João Gaspar (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Alargamento e Reperfilamento das Estradas Nacionais n.º 248; 248-3 e 10-6 [DAR II série B 84, 2009-0312] N.º 1517/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, E.P.E [DAR II série B 86, 2009-0316] N.º 1518/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Atraso em processo de repatriamento [DAR II série B 86, 2009-0316] N.º 1519/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Regulamentação da Pesca Lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina [DAR II série B 86, 2009-0316]