Página 1
Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 II Série-B — Número 116
X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)
SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 134, 153 e 176/X (4.ª-AC) e n.os 628, 637, 645, 792, 797, 813, 833 e 862/X (4.ª)-AL: Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 134/X (4.ª)-AC da Deputada Isabel Santos (PS), sobre o apoio ao reforço das condições de segurança no exercício de actividade do sector da ourivesaria.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 153/X (4.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a realização de iniciativas ou concretização de projectos do XVII Governo Constitucional no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a sua tomada de posse.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 176/X (4.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o pedido de licença de descarga de águas residuais em meio hídrico.
Das Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Alfândega da Fé, Albergaria a Velha, Ponte da Barca, Pombal, Penacova, Santa Comba Dão e Valença, respectivamente, aos requerimentos n.os 628, 637, 645, 792, 797, 813, 833 e 862/X (4.ª)-AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 134 e 153/X (4.ª)-AC e n.os 637 e 797/X (4.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
Página 2
RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
Página 3
3 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Consultar Diário Original
Página 4
4 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) do XVII Governo Constitucional no município de Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a sua tomada de posse II SÉRIE-B — NÚMERO 116
__________________________________________________________________________________________________________
6
Consultar Diário Original
Página 5
5 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Consultar Diário Original
Página 6
6 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Consultar Diário Original
Página 7
7 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Consultar Diário Original
Página 8
8 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
ASSUNTO: Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência Requerimento n.º 628/X (4.ª) - AL
Página 9
9 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Consultar Diário Original
Página 10
10 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Consultar Diário Original
Página 11
11 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Consultar Diário Original
Página 12
12 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
ASSUΝΤΟ: Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência Requerimento n.º 792/X (4.ª)-AL
Página 13
13 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Consultar Diário Original
Página 14
14 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Consultar Diário Original
Página 15
15 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Consultar Diário Original
Página 16
16 | II Série B - Número: 116 | 7 de Maio de 2009
Consultar Diário Original