61 | II Série B - Número: 117 | 8 de Maio de 2009

Assunto: Consulta de oftalmologia no Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida • Destinatário: Ministério da Saúde O cidadão Eduardo Silveira aguarda a marcação de uma consulta de oftalmologia no Hospital Ortopédico Dr.
José de Almeida desde Setembro de 2008.
Há vários anos, este utente do Centro de Saúde da Parede foi operado às cataratas, não tendo, no entanto, a cirurgia ao seu olho direito corrido da forma desejada. Consequentemente, sofreu de deslocamento da retina, pelo que lhe foi colocada uma lente intra-ocular, ficando com uma capacidade visual, no seu olho direito, de cerca de 10%.
Actualmente, Eduardo Silveira tem a percepção que a sua saúde visual se tem vindo a deteriorar, sendo que se queixa, inclusive, de «fortes dores nos olhos».
De modo a proceder à marcação de uma consulta de oftalmologia, este cidadão dirigiu-se ao seu médico de família do Centro de Saúde da Parede, para que o mesmo remetesse uma credencial para o efeito. A credencial foi remetida para o Hospital de Cascais que, por sua vez, a encaminhou para o Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida.
Certo é que os sintomas de que padece Eduardo Silveira se têm vindo a agravar e que este cidadão receia que a degradação da sua saúde visual se torne irreversível.
Os autores do Programa Nacional Para a Saúde da Visão, integrado no Plano Nacional de Saúde 2004-2010, declararam, em 2005, que, no que respeita à condição da saúde visual em Portugal, o País está "perante um problema de saúde pública que urge combater e cuja magnitude requer medidas planeadas a nível nacional que atravessem todo o sistema prestador de cuidados de saúde".
E ainda reconhecido que «a visão tem um importante significado social, representando um meio de comunicação fundamental para a relação entre as pessoas e para a actividade profissional», assim como «a

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2223/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República