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Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 II Série-B — Número 1 19

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 188 a 190/X (4.ª)-AC e n.os 903 a 958/X (4.ª)-AL: N.º 188/X (4.ª)-AC – Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os militares em regime de contrato.
N.º 189/X (4.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip.
N.º 190/X (4.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas e aquisições e locações de bens e serviços por parte da Sub-região de Saúde de Vila Real.
N.os 903 a 958/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) às Câmaras Municipais de Águeda, Aveiro, Albergaria-a-Velha, Arouca, Anadia, Arganil, Armamar, Cinfães, Carregal do Sal, Castro Daire, Coimbra, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Figueira da Foz, Góis, Ílhavo, Lousã, Lamego, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mira, Moimenta da Beira, Mangualde, Mortágua, Murtosa, Mealhada, Nelas, Oliveira do Hospital, Oliveira de Frades, Ovar, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Penela, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penedono, Penalva do Castelo, Resende, Soure, Sernancelhe, São João da Pesqueira, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Sever do Vouga, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Tábua, Tarouca, Tondela, Tabuaço, Vouzela e Vila Nova de Poiares, sobre as infraestruturas para a prática desportiva.

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REQUERIMENTOS

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Assunto: Militares em Regime de Contrato Destinatário: Ministro da Defesa Nacional Através do Decreto-Lei n.° 320-А/2000, de 15 de Dezembro, procurou dar-se aos jovens portugueses uma opção atractiva ao escolherem as Forças Armadas através de um conjunto de mecanismos que, para além do ponto de vista material, contemplassem um conjunto de direitos e regalias que se assumissem determinantes no momento da escolha pelo exercício desta actividade profissional.
Desta forma, foram cinco as medidas que se assumiram como relevantes, sobretudo ao nível das condições proporcionadas, com a publicação do Decreto-Lei n.° 118/2004, de 21 de Maio. (1) O aumento para 2,5% do número de vagas fixadas no acesso ao ensino superior, e a modificação do sistema de modo a que a candidatura ao ensino superior passasse a ser feita durante o contrato e não apenas no seu termo; (2) A criação de condições materiais para a continuação dos estudos, actualizando o valorda bolsa de estudos, cujo valor passou a ser igual para todos, independentemente do seu posto (situação que não se verificava até então); (3) A clarificação de que, após o fim do período de contrato, o indivíduo tinha direito a receber o subsídio de reintegração previsto na lei, não suspendendo o pagamento do subsídio de desemprego; (4) Em quarto lugar uma preocupação social especial e que dizia respeito às regalias da lei de Protecção da Maternidade e da Paternidade, promovendo a sua manutenção mesmo findo o contrato; (5) Por fim, a quinta medida que será porventura aquela que incidirá sobre o maior desejo deste cidadão e que diz respeito à possibilidade de ingresso nos quadros, criando-se condições para que os militares em regime de contrato pudessem candidatar-se não apenas aos quadros permanentes das Forças Armadas, mas também ao quadro de pessoal civil. O que significou uma hipótese de progressão profissional que até aqui não existia.
Através do Decreto-Lei n.° 320/2007 veio proceder-se a alterações do Regime de Incentivos, tendo REQUERIMENTO Número 188/X (4.ª)-AC

PERGUNTA Número /X ( .ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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causado grande impacto nos militares em Regime de Contrato pelas mudanças que introduziu.
A maior alteração deu-se com a mudança do artigo 21.°, relativo ao pagamento das prestações pecuniárias. De facto, o pagamento de dois duodécimos da remuneração anual por cada ano de serviço, para os militares que completassem seis anos de contrato, sempre teve uma imagem bastante forte no universo dos militares contratados. Ao reduzir-se o montante da prestação pecuniária para somente um duodécimo, independentemente de os militares terem cumprido seis anos de contrato ou não, teve um impacto bastante negativo. Aliás, muitos militares consideraram ter as suas expectativas frustradas uma vez que celebraram contrato com as Forças Armadas antes da entrada em vigor e não se viram abrangidos pela norma de salvaguarda do artigo 3.° do Decreto-Lei n.c 320/2007 por não terem cumprido ainda o período mínimo de RC (isto é, de 2 anos).
O artigo 30.°, respeitante ao ingresso na função pública sofreu uma restrição, ao reduzir-se para dois anos o período pelo qual podia ser exercido este benefício após a cessação do contrato.
Também o período pelo qual os militares em Regime de Contrato podiam exercer o direito de acesso aos quadros permanentes das Forças Armadas e quadros de pessoal civil das mesmas após a cessação do contrato foi limitado de 8 para 2 anos.
O abate à idade cronológica do tempo de serviço militar efectivo, previsto no artigo 41.° passou a ter a limitação de 2 anos.
Tendo presente que: Nos termos do disposto no artigo 156.°, alínea e), da CRP, é direito dos Deputados requerer e obter do Ministro da Defesa Nacional informações e elementos úteis para o esclarecimento destas questões; Nos termos do artigo 155.°, n.° 3, da CRP e do artigo 12.°, n.° 3, do Estatuto dos Deputados, o Ministro da Defesa Nacional tem o dever de cooperar com os Deputados, no sentido de melhor clarificar estas questões; Nos termos do artigo 229.°, n.° 1, do Regimento da Assembleia da República, este requerimento é apresentado, por intermédio do Presidente da Assembleia da República, ao Ministro da Defesa Nacional tendo este, nos termos do n.° 2 do mesmo artigo o dever de responder.
Nestes termos, os Deputados do Grupo Parlamentar do CDS/Partido Popular abaixo-assinados pedem esclarecimento sobre: 1. A primeira diz respeito à reinserção de ex-militares em organismos da administração central, regional e local, incluindo institutos públicos, nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, por via da aplicação do artigo 30.° do Decreto-Lei n.° 320/2007, de 27 de Setembro.

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Assim, muito agradecíamos saber quantos foram os ex-militares abrangidos por este incentivo, e respectiva distribuição pelos diversos serviços públicos.
2. Quais os motivos que fizeram excluir do novo regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, constante da Lei n.° 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a possibilidade de aplicação do incentivo constante da alínea anterior.
Relativamente a este ponto, gostaríamos igualmente de saber se está prevista a criação de mecanismos legais que permitam manter em vigor este importante incentivo, garantindo ao País a possibilidade de contar com cidadãos com uma experiência profissional altamente qualificada.
Palácio de São Bento, 4 de Maio de 2009.

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Assunto: Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip Destinatário: Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Tendo apresentado o Requerimento ao Governo que abaixo reproduzo, em 12 de Fevereiro de 2009, e não tendo obtido qualquer resposta até ao momento, decorridos que estão mais de 30 dias sobre a data da sua apresentação, reapresento o documento na sua versão original e fico a aguardar uma célere resposta ao mesmo.
Requerimento ao Governo n.° 97-AC/X (4.a) Em resposta aos meus requerimentos n.° 33/X (4.a) e 71/X (4.a), de 23 de Outubro e 31 de Dezembro de 2008, respectivamente, recebi do Gabinete do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares, a coberto do ofício n.° 714/MAP, de 5 de Janeiro 2009 (cópia anexa), um CD que supostamente conteria a informação solicitada.
Acontece que o referido CD apenas contém cópia do contrato celebrado entre o Estado e a empresa Aerocondor, faltando a cópia do contrato celebrado entre o Estado e a empresa Aeronorte.
Assim, face ao exposto venho, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, requerer ao Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações cópia do contrato com a empresa Aeronorte e, dado que entretanto já foi celebrado um novo contrato de concessão, desta feita com a empresa Aerovip, cópia deste último contrato.
Palácio de São Bento, 6 de Maio de 2009.
REQUERIMENTO Número 189/X (4.ª)-AC

PERGUNTA Número /X ( .ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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Assunto: Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas e aquisições e locações de bens e serviços por parte da Subregião de Saúde de Vila Real Destinatário: Ministério da Saúde Tendo apresentado o requerimento ao Governo que abaixo reproduzo, em 3 de Abril de 2009, e não tendo obtido qualquer resposta até ao momento, decorridos que estão mais de 30 dias sobre a data da sua apresentação, reapresento o documento na sua versão original e fico a aguardar uma célere resposta ao mesmo.
Requerimento ao Governo n.° 169-АС/X (4.ª) Com a entrada em vigor da Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março, que cria os Agrupamentos de Centros de Saúde, foram extintas todas as subregiões de saúde integradas na Administração Regional de Saúde do Norte, IP.
Assim venho ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requerer ao Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, a relação de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Subregião de Saúde de Vila Real, entre 1 de Janeiro e 18 de Março de 2009, bem como de todas as aquisições e locação de bens e serviços efectuados pela mesma Subregião desde 1 de Janeiro de 2006 até 18 de Março de 2009, com referência às entidades adjudicatárias ou nome dos prestadores de serviço, forma de atribuição, motivos e valores envolvidos.
Palácio de São Bento, 6 de Maio de 2009.
REQUERIMENTO Número 190/X (4.ª)-AC

PERGUNTA Número /X ( .ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Águeda A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 903/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Aveiro A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 904/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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11 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 905/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Arouca A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 906/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Anadia A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 907/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Arganil A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 908/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Armamar A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 909/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Cinfães A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 910/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Carregal do Sal A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 911/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Castro Daire A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 912/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Coimbra A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 913/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Cantanhede A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 914/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 915/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Castelo de Paiva A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 916/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Espinho A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 917/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Estarreja A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 918/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Figueira da Foz A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 919/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Góis A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 920/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Ílhavo A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 921/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Lousã A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 922/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Lamego A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 923/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Miranda do Corvo A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 924/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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52 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 925/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Mira A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 926/X (4.ª)-AL

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55 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Moimenta da Beira A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 927/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Mangualde A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 928/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Mortágua A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 929/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Murtosa A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 930/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Mealhada A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 931/X (4.ª)-AL

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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66 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Nelas A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 932/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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67 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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68 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 933/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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69 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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70 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Oliveira de Frades A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 934/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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71 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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72 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Ovar A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 935/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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74 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 936/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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75 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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76 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 937/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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77 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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78 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Penela A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 938/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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79 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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80 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 939/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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81 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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82 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Penacova A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 940/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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83 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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84 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Penedono A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 941/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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85 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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86 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Penalva do Castelo A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 942/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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87 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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88 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Resende A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 943/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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89 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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90 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Soure A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 944/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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91 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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92 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Sernancelhe A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 945/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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93 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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94 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de São João da Pesqueira A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 946/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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95 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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96 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Santa Comba Dão A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 947/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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97 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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98 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de São Pedro do Sul A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 948/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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99 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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100 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Sátão A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 949/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Sever do Vouga A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 950/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de São João da Madeira A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 951/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 952/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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107 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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108 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Tábua A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 953/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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109 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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110 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Tarouca A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 954/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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111 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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112 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Tondela A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 955/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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113 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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114 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Tabuaço A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 956/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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115 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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116 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Vouzela A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 957/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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117 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.

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Assunto: Infra-estruturas para prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares A importância da prática desportiva ao longo da vida ė hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pe!o que é fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral. Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal, que sejam enviados os seguintes elementos: 1. Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho? Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República REQUERIMENTO Número 958/X (4.ª)-AL

PERGUNTA Número /X ( .ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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119 | II Série B - Número: 119 | 11 de Maio de 2009

2. Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3. Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4. Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009.
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