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Terça-feira, 19 de Maio de 2009 II Série-B — Número 123

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 191 a 195/X (4.ª)-AC e n.os 959 a 994/X (4.ª)-AL: N.º 191/X (4.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as estatísticas de desemprego.
N.º 192/X (4.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o acordo entre a Companhia das Lezírias e o Pólo do Cabo em Vila Franca de Xira N.o 193/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre os contratos de concessão e licenças associadas ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
N.o 194/X (4.ª)-AC – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os militares em regime de contrato.
N.o 195/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, solicitando a cópia dos relatórios parcelares relativos à inspecção sectorial à Câmara Municipal de Oeiras referidos na resposta à pergunta n.º 2083/X (4.ª), de 16 de Abril de 2009, acerca do assunto «Governo ’empata’ relatório sobre Isaltino».
N.os 959 e 962/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila Nova de Paiva, Viseu, Vale de Cambra e Vagos sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
N.o 963/X (4.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre o concurso de aluguer de comboio especial.
N.o 964 a 994/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), respectivamente, às Câmaras Municipais de Amares, Amarante, Braga, Barcelos, Belmonte, Baião, Covilhã, Castelo Branco, Cabeceiras de Basto, Esposende, Fafe, Fundão, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Idanha-aNova, Lousada, Maia, Marco de Canavezes. Matosinhos, Oleiros, Póvoa de Lanhoso, Paços de Ferreira, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Paredes, Proença-a-Nova, Penamacor, Sertã e Santo Tirso sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Respostas a requerimentos (n.os 38, 67, 130, 144 e 186/X (4.ª)-AC e n.os 340, 668, 673, 674, 726, 731, 737, 748, 765, 841, 899 e 935/X (4.ª)-AL: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 38 e 67/X (4.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre, respectivamente, o contrato APL/LISCONT (terminal de contentores de Alcântara) e a deslocalização do IPTM (contratos e eventuais aditamentos).
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 130/X (4.ª)-AC das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre a avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.