O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 120 2 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 144/X (4.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o terminal de contentores de Alcântara (4) e as linhas transoceânicas abandonam Lisboa.
Do Ministério da Justiça devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», o requerimento n.º 186/X (4.ª)-AC, sobre a condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12.º ano da Escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno.
Da Câmara Municipal da Lousã ao requerimento n.º 340/X (4.ª)-AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre os equipamentos escolares adequados ao ensino especial.
Das Câmaras Municipais de Barreiro, Cinfães, Caminha, Idanha-a-Nova, Lisboa, Lousã, Marinha Grande, Moura e Serpa, respectivamente, aos requerimentos n.os 668, 673, 674, 726, 731, 737, 748, 765 e 841/X (4.ª)-AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Vizela ao requerimento n.o 899/X (4.ª)-AL do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a nova urbanização na Rua do Paço, Lugar de Alfaxim, Santo Adrião, Vizela.
Da Câmara Municipal de Ovar ao requerimento n.º 935/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 38, 130 e 186/X (4.ª)-AC e n.os 731, 765 e 899/X (4.ª)-AL encontramse disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.