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Terça-feira, 19 de Maio de 2009 II Série-B — Número 123

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 191 a 195/X (4.ª)-AC e n.os 959 a 994/X (4.ª)-AL: N.º 191/X (4.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as estatísticas de desemprego.
N.º 192/X (4.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o acordo entre a Companhia das Lezírias e o Pólo do Cabo em Vila Franca de Xira N.o 193/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre os contratos de concessão e licenças associadas ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
N.o 194/X (4.ª)-AC – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os militares em regime de contrato.
N.o 195/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, solicitando a cópia dos relatórios parcelares relativos à inspecção sectorial à Câmara Municipal de Oeiras referidos na resposta à pergunta n.º 2083/X (4.ª), de 16 de Abril de 2009, acerca do assunto «Governo ’empata’ relatório sobre Isaltino».
N.os 959 e 962/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila Nova de Paiva, Viseu, Vale de Cambra e Vagos sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
N.o 963/X (4.ª)-AL – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre o concurso de aluguer de comboio especial.
N.o 964 a 994/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), respectivamente, às Câmaras Municipais de Amares, Amarante, Braga, Barcelos, Belmonte, Baião, Covilhã, Castelo Branco, Cabeceiras de Basto, Esposende, Fafe, Fundão, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Idanha-aNova, Lousada, Maia, Marco de Canavezes. Matosinhos, Oleiros, Póvoa de Lanhoso, Paços de Ferreira, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Paredes, Proença-a-Nova, Penamacor, Sertã e Santo Tirso sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Respostas a requerimentos (n.os 38, 67, 130, 144 e 186/X (4.ª)-AC e n.os 340, 668, 673, 674, 726, 731, 737, 748, 765, 841, 899 e 935/X (4.ª)-AL: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 38 e 67/X (4.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre, respectivamente, o contrato APL/LISCONT (terminal de contentores de Alcântara) e a deslocalização do IPTM (contratos e eventuais aditamentos).
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 130/X (4.ª)-AC das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre a avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 120 2 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 144/X (4.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o terminal de contentores de Alcântara (4) e as linhas transoceânicas abandonam Lisboa.
Do Ministério da Justiça devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», o requerimento n.º 186/X (4.ª)-AC, sobre a condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12.º ano da Escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno.
Da Câmara Municipal da Lousã ao requerimento n.º 340/X (4.ª)-AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre os equipamentos escolares adequados ao ensino especial.
Das Câmaras Municipais de Barreiro, Cinfães, Caminha, Idanha-a-Nova, Lisboa, Lousã, Marinha Grande, Moura e Serpa, respectivamente, aos requerimentos n.os 668, 673, 674, 726, 731, 737, 748, 765 e 841/X (4.ª)-AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Vizela ao requerimento n.o 899/X (4.ª)-AL do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a nova urbanização na Rua do Paço, Lugar de Alfaxim, Santo Adrião, Vizela.
Da Câmara Municipal de Ovar ao requerimento n.º 935/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 38, 130 e 186/X (4.ª)-AC e n.os 731, 765 e 899/X (4.ª)-AL encontramse disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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Assunto: Estatísticas de desemprego Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social No distrito de Bragança regista-se um nível de desemprego preocupante, cuja análise e resolução a todos deve mobilizar.
Essa análise passa, num primeiro momento, pelo conhecimento exacto das estatísticas que permitirão avaliar, para além da quantidade de cidadãos desempregados, a tipologia do desemprego no distrito.
Assim, solicita-se informação relativa a:

REQUERIMENTO N.º 191/X (4.ª) - AC
PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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• Taxa de desemprego no distrito de Bragança nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 1.o trimestre de 2009 e comparação com os números nacionais; • Taxa de desemprego jovem no distrito de Bragança nos mesmos períodos e com a mesma comparação; • Evolução da população activa do distrito nos mesmos períodos.
Palácio de São Bento,

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Assunto: ACORDO ENTRE A COMPANHIA DAS LEZÍRIAS Е О PÓLO DO CABO EM VILA FRANCA DE XIRA Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional De: Deputado Luís Rodrigues Tive conhecimento pela comunicação social que as antigas instalações agrícolas do Cabo da Lezíria, junto à ponte Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira, iriam transformar-se num empreendimento turístico dedicado à temática equestre e taurina, num investimento entre 10 e 12 milhões de euros.
O complexo, que ocupa 22 hectares de terrenos da Companhia das Lezírias junto ao Tejo, vai ter áreas comerciais, três restaurantes, um hotel com 45 quartos, arena, centro equestre, um pavilhão polivalente, jogos de água, jardins e zonas de sequeiro, entre outros equipamentos.
A iniciativa é de uma empresa que assinou um protocolo com a Companhia das Lezírias, que, como se sabe, é empresa estatal dedicada

REQUERIMENTO N.º 192/X (4.ª) - AC
PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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à agricultura.
Consultando o estudo de impacte ambiental que está em consulta pública até 8 de Abril, verifiquei que a zona onde se pretende instalar o projecto, com um total de 22 hectares, integra a Rede Natura, é Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional e tem franjas do domínio público hídrico.
Assim, face ao exposto, venho, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, solicitar ao Governo, através do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional cópia do protocolo entre a Companhia
das Lezírias e a empresa Pólo do Cabo referente à cedência deste terreno.
Palácio de São Bento,

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Assunto: Contractos de concessão e licenças associadas ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer ao Ministério
do Ambiente, do Ordenamento do Teritória e do Desenvolvimento Regional os
seguintes documentos: Cópia dos contractos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
Palácio de São Bento, 7 de Maio de 2009

REQUERIMENTO N.º 193/X (4.ª) - AC
PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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Assunto: Militares em regime de contrato Destinatário: Ministério da Defesa Nacional Através do Decreto-Lei n.° 320-A/2000, de 15 de Dezembro, procurou dar-se aos jovens portugueses uma opção atractiva ao escolherem as Forças Armadas através de um conjunto de mecanismos que, para além do ponto de vista material, contemplassem um conjunto de direitos e regalias que se assumissem determinantes no momento da escolha pelo exercício desta actividade profissional.
Desta forma, foram cinco as medidas que se assumiram como relevantes, sobretudo ao nível das condições proporcionadas, com a publicação do Decreto-Leí n.° 118/2004 de 21 de Maio. (1) O aumento para 2,5% do número de vagas fixadas no acesso ao ensino superior e a modificação do sistema de modo a que a candidatura ao ensino superior passasse a ser feita durante o contrato e näo apenas no seu termo; (2) A criação de condições materiais para a continuação dos estudos, actualizando o valor da bolsa de estudos, cujo valor passou a ser igual para todos, independentemente do seu posto (situação que não se verificava até então); (3) A clarificação de que, após o fim do período de contrato, o Indivíduo tinha direito a receber o subsidio de reintegração previsto na lei, não suspendendo o pagamento do subsídio de desemprego; (4) Em quarto lugar, uma preocupação social especial e que dizia respeito às regalias da lei de protecção da maternidade e da paternidade, promovendo a sua manutenção mesmo findo o contrato; (5) Por fim, a quinta medida que será porventura aquela que incidirá sobre o maior desejo deste cidadão e que diz respeito à possibilidade de ingresso nos quadros, criando-se condições para que os militares em regime de contrato pudessem candidatar-se não apenas aos quadros permanentes das Forças Armadas, mas também ao quadro de pessoal civil, o que significou uma hipótese de progressão profissional que até aqui não existia.
Através do Decreto-Leí n.° 320/2007 veio proceder-se a alterações do regime de incentivos, tendo

REQUERIMENTO N.º 194/X (4.ª) - AC
PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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causado grande impacto nos militares em regime de contrato pelas mudanças que introduziu.
A maior alteração deu-se com a mudança do artigo 21,°, relativo ao pagamento das prestações pecuniárias. De facto, o pagamento de dois duodécimos da remuneração anual por cada ano de serviço para os militares que completassem seis anos de contrato sempre teve uma imagem bastante forte no universo dos militares contratados. Ao reduzir-se o montante da prestação pecuniária para somente um duodécimo, independentemente de os militares terem cumprido seis anos de contrato ou não, teve um impacto bastante negativo. Aliás, muitos militares consideraram ter as suas expectativas frustradas uma vez que celebraram contrato com as Forças Armadas antes da entrada em vigor e não se viram abrangidos pela norma de salvaguarda do artigo 3.° do Decreto-Lei n.° 320/2007 por não terem cumprido ainda o período mínimo de RC (isto é, de dois anos).
O artigo 30.°, respeitante ao ingresso na função pública, sofreu uma restrição, ao reduzir-se para dois anos o periodo pelo qual podia ser exercido este benefício após a cessação do contrato.
Também o período pelo qual os militares em regime de contrato podiam exercer o direito de acesso aos quadros permanentes das forças armadas e quadros de pessoal civil das mesmas após a cessação do contrato foi limitado de oito para dois anos.
O abate à idade cronológica do tempo de serviço militar efectivo, previsto no artigo 41.° passou a ter a limitação de dois anos.
Tendo presente que: Nos termos do disposto no artigo 156.°, alinea e), da CRP, é direito dos Deputados requerer e obter do Ministério da Defesa Nacional informações e elementos úteis para o esclarecimento destas questões; Nos termos do artigo 155.º, n.° 3, da CRP e do artigo 12.°, n.º 3, do Estatuto dos Deputados, o Ministério da Defesa Nacional tem o dever de cooperar com os Deputados, no sentido de melhor clarificar estas questões; Nos termos do artigo 229.º, n.º 1, do Regimento da Assembleia da República, este requerimento é apresentado, por intermédio do Presidente da Assembleia da República, ao Ministério da Defesa Nacional, tendo este, nos termos do n.° 2 do mesmo artigo, o dever de responder, Nestes termos, os Deputados do Grupo Parlamentar do CDS/Partido Popular, abaixo assinados, pedem esclarecimento sobre: 1 - A primeira diz respeito à reinserção de ex-militares em organismos da Administração Central, regional e local, incluindo institutos públicos, nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, por via da aplicação do artigo 30.° do Decreto-Lei n.° 320/2007, de 27 de Setembro.

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Assim, muito agradecíamos saber quantos foram os ex-militares abrangidos por este incentivo, e respediva distribuição pelos diversos serviços públicos.
2 - Quais os motivos que fizeram excluir do novo regime de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, constante da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a possibilidade de aplicação do Incentivo constante da alínea anterior? Relativamente a este ponto, gostaríamos igualmente de saber se está prevista a criação de mecanismos legais que permitam manter em vigor este importante incentivo, garantindo ao País a possibilidade de contar com cidadãos com uma experiência profissional altamente qualificada.
Palácio de São Bento,

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Assunto: Cópia dos relatórios parcelares relativos à inspecção sectorial à Câmara Municipal de Oeiras referidos na resposta à pergunta n.º 2083/X (4.ª), de 16 de Abril de 2009, acerca do assunto «Governo 'empata' relatório sobre Isaltino» Destinatário: Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer ao Secretário
de Estado Adjunto e da Administração Local a seguinte documentação: A - Cópia dos cinco relatórios parcelares que tiveram origem na inspecção sectorial em causa e que são referidos na resposta do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 2083/X (4.ª), de 16 de Abril de 2009, bem como dos respectivos despachos sobre os mesmos.
В - Cópia da documentação trocada entre o Ministério Público junto do Tribunal Judicial de Oeiras, a IGAL e a Secretaria de Estado da Administração Local rejerente ao relatório parcelar que esteve suspenso desde 27 de Abril de 2007 até 28 de Janeiro de 2009, como se refere no ponto 4 da resposta em questão.
Palácio de São Bento, 13 de Maio de 2009.

REQUERIMENTO N.º 195/X (4.ª) - AC
PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista físico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro
à Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 959/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Viseu
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Viseu que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 960/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Vale de Cambra A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Vale de Cambra que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 961/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Vagos
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Vagos que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 962/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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O País vive actualmente uma crise profunda, todos os dias agravado para milhares de familias, com o encerramento constante de empresas e a não criação de novas que possam colmatar a falta de emprego. A este cenário não foge o concelho de Viseu, que tem assim todos os dias novos casos de famílias com necessidades básicas por satisfazer.
Todos os organismos de solidariedade social vêm a terreiro denunciar o crescimento alarmante da procura de apoios junto das suas instituições. As câmaras municipais são, por isso, parceiros fundamentais na criação de respostas sociais e fundos de emergência para colmatar casos de pobreza extrema.
Eis que a Câmara Municipal de Viseu adjudicou à empresa Caminhos-de-Ferro Portugueses um serviço no valor de 1 523 000,00 Є.
Este serviço prende-se com o «aluguer de comboio especial nos dias 22 e 29 de Maio - 790 lugares para uma viagem ao Parque das Nações de cerca de 1300 crianças do 4.º ano, professores e auxiliares de educação das EB do 1.º ciclo do concelho de Viseu».
Feitas as contas chegamos ao valor médio de 1000 euros por criança, ou seja, um valor absurdo para uma simples viagem de comboio até Lisboa. Cremos que existiu um erro na adjudicação, pois este valor é por demais elevado para corresponder a um acto deliberado.
Com este valor seria possível uma abrangente política de apoio social aos alunos dos vários ciclos de ensino, desde a oferta de manuais escolares, um maior apoio nos transportes entre casa e a escola, apoio mais alargado nas refeições escolares ou, mesmo, apoios à natalidade.
Assunto: Concurso de aluguer de comboio especial Destinatário: Câmara Municipal de Viseu

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Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que por intermédio da Câmara Municipal de Viseu, sejam respondidas as seguintes perguntas: 1 - Confirma a Câmara Municipal de Viseu que o concurso não se trata de um erro? 2 - Qual a razão para que o preço médio por cada criança fique em 1000 euros? 3 - Não considera o Executivo que este valor seria uma mais-valia para muitas famílias, que actualmente se encontram em dificuldades financeiras? Palácio de São Bento, 8 de Maio de 2008

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Amares A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Amares que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 964/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Amarante A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Amarante que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 965/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Braga
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Braga que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 966/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Barcelos A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Barcelos que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 967/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Belmonte
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Belmonte que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 968/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Baião A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Baião que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 969/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Covilhã
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal da Covilhã que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 970/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Castelo Branco A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Castelo Branco que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 971/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto que sejam enviados os seguintes
elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 972/X (4.ª)
PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Esposende
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Esposende, que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 973/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Fafe
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Fafe que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 974/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Fundão A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal do Fundão que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 975/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Felgueiras A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Felgueiras, que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 976/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Gondomar
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Gondomar, que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 977/X (4.ª) - AL
PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Guimarães
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Guimarães que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 978/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Idanha-a-Nova A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Idanha-a-Nova que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 979/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Lousada
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal da Lousada que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 980/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Maia A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal da Maia que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 981/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Marco de Canavezes
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Marco de Canavezes que sejam enviados os seguintes
elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 982/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Matosinhos A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Matosinhos que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 983/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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62 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009

2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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63 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Oleiros A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Oleiros que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 984/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 985/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Paços de Ferreira
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Paços de Ferreira que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 986/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Penafiel
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Penafiel que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 987/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Porto A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal do Porto que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 988/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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73 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 989/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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75 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Paredes
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso. que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Paredes que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 990/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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77 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009

Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Proença-a-Nova
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Idanha-a-Nova que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 991/X (4.ª) -AL
PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Penamacor
A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Penamacor que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 992/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Sertã A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal da Sertã que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 993/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Infra-estruturas para a prática desportiva Destinatário: Câmara Municipal de Santo Tirso A importância da prática desportiva ao longo da vida é hoje um dado incontestável. Os hábitos desportivos são geralmente adquiridos numa fase primária da vida, pelo que ė fundamental que as crianças tenham acesso à prática desportiva desde tenra idade.
O desporto, sobretudo quando praticado desde os primeiros anos de vida, permite um desenvolvimento mais completo e saudável, não só do ponto de vista fisico como também intelectual, sendo visto por muitas organizações internacionais como um modo de promoção da paz e do respeito mútuo.
Importa, por isso, que haja uma percepção correcta e integral das infra-estruturas desportivas existentes em cada concelho, bem como da disponibilidade dessas instalações para utilização por parte de escolas, organizações de juventude e população em geral.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro à Câmara Municipal de Santo Tirso que sejam enviados os seguintes elementos: 1 - Quantas e de que tipo são as infra-estruturas desportivas, públicas, existentes no concelho?

REQUERIMENTO N.º 994/X (4.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( ) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República 19 DEMAIO DE 2009
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2 - Os estabelecimentos de ensino utilizam essas infra-estruturas desportivas? 3 - Existem organizações de juventude desportivas no concelho que utilizem com frequência os espaços desportivos municipais? 4 - Qual a taxa de ocupação das infra-estruturas acima referidas? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

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Assunto: Requerimento n.º 38/X (4.ª)-AC, sobre o contrato APL/Liscont (terminal de contentores de Alcântara)

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Assunto: Requerimento n.º 67/X (4.ª)-AC, sobre a deslocalização do IPTM.
(contratos e eventuais aditamentos) 19 DEMAIO DE 2009
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Assunto: Requerimento n.° 130/X (4.ª)-AC, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a avaliação e acompanha mento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.

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Assunto: Requerimento n.º 144/X (4.ª)-AC, sobre o terminal de contentores de Alcântara (4).
Linhas transoceânicas abandonam Lisboa.
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93 | II Série B - Número: 123 | 19 de Maio de 2009

Assunto: Requerimento n.° 186/X (4.ª)-AC, de

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Assunto: Requerimento n.º 340/X (4.ª)-AL Equipamentos escolares adequados ao ensino especial na Lousã

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Assunto: Requerimento n.º 668/X (4.ª)-AL, sobre o sistema de quotas do emprego para pessoas com deficiência.

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Assunto: Requerimento n.º 673/X (4.ª)-AL
Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência

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Assunto: Requerimento n.º 674/X (4.ª)-AL Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência Relativamente ao ofício com a referência D.A.PIen/2009, cumpre-me comunicar a V. Ex.a, de que não pode esta autarquia informar de forma exaustiva por não dispor de meios adequados (humanos e técnicos) que permitam fornecer respostas em tempo útil.
Dispomos, no entanto, de dados que nos permitem informar que o "Mapa de Pessoal", da Câmara inclui 4 trabalhadores portadores de deficiência que desempenham as funções que a seguir se indicam: -3 Assistentes Operacionais; -1 Assistente Técnico.
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ASSUNTO: REQUERIMENTO N.° 726/X (4.ª)-AL, sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Em cumprimento do V. ofício, mencionado em epígrafe, de pedido de informação, serve o presente: "1 - A totalidade de concursos abertos desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, o número de pessoas com deficiência que concorreram e o número de vagas por elas preenchidas." - No ano de 2001, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, foram abertos dois concursos para contratação a termo certo e um concurso externo de ingresso para ocupação de lugares do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
Neste ano não houve concorrentes a apelarem a quota de deficiência estabelecida pelo diploma mencionado.
- No ano de 2002, foram abertos trinta e um concursos para a contratação a termo certo e três concursos externos de ingresso para ocupação de lugares do quadro de pessoal.
Neste ano não houve concorrentes a apelarem a quota de deficiência estabelecida pelo diploma mencionado.
- No ano de 2003, foram abertos treze concursos para a contratação a termo certo e catorze concursos externos de ingresso para ocupação de lugares do quadro de pessoal.
Neste ano houve um concorrente, a um concurso externo de ingresso, a apelar a quota de deficiência estabelecida pelo diploma mencionado, declarando através do seu requerimento ser portadora de grau de incapacidade e deficiência, declarando sob compromisso de honra que tem "uma incapacidade permanente de 60%, susceptível de variações futuras, devendo ser reavaliado ao fim de três anos, sendo o tipo de deficiência motora (pernas)." Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, o juri deliberou, por unanimidade, em face do conteúdo funcional que corresponde aos lugares postos a concurso, entender que a candidata tem capacidade para exercer a inerente função, motivo pelo qual a mesma é admitida ao presente concurso.
Não houve necessidade de recorrer a quota prevista no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro pois a candidata obteve classificação na primeira fase.
- No ano de 2004, foram abertos dezasseis concursos para a contratação a termo certo e três concursos externos de ingresso para ocupação de lugares do quadro de pessoal.
Neste ano não houve concorrentes a apelarem a quota de deficiencia estabelecida pelo diploma mencionado.
- No ano de 2005, foram abertos onze concursos para a contratação a termo certo e treze concursos externos de ingresso para ocupação de lugares do quadro de pessoal.

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Assunto: Requerimento n.° 731/X (4.ª)-AL, das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS) Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência

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Assunto: Requerimento n.º 737/X (4.ª)-AL Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência

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Assunto: Requerimento n.° 748/X (4.ª)-AL, das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS) Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência 19 DEMAIO DE 2009
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Assunto: Requerimento n.º 765/X (4.ª)-AL Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência Oportunamente foi solicitado a estes Serviços, informação sobre o sistema de quotas para pessoas deficientes, desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.° 29/2001, de 03 de Fevereiro, assim cumpre-me informar: 1.° - A totalidade de concursos abertos com vista ao provimento de lugares do mapa privativo de pessoal: 71 ; Número de candidatos com deficiência: 11 ; Número de vagas preenchidas: 3; A totalidade de concursos abertos com vista à contratação de pessoal a termo resolutivo certo/incerto: 112; Número de candidatos com deficiência: 11 ; Número de pessoas contratadas com deficiência: 4.
2.°- De acordo com o artigo 1.º do Decreto-Lei n.° 29/2001, de 03/02, todos os processos de selecção foram adequados aos candidatos com deficiência.
3.° - Não foi admitido nenhuma pessoa à margem de qualquer concurso.
4.° - Os três trabalhadores que integram o mapa privativo de pessoal são detentores da categoria profissional de Assistente Operacional.

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Assunto: Requerimento n.º 841/X (4.ª)-AL Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiencia 19 DEMAIO DE 2009
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Assunto: Requerimento n.º 899/X (4.ª)-AL, do Deputado Agostinho Lopes, do PCP, sobre a nova urbanização na Rua do Paço, Lugar de Alfaxim, Santo Adrião, Vizela.

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Assunto: Requerimento n.° 935/X (4.ª)-AL, do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) Infra-estruturas para a prática desportiva.
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