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2 | II Série B - Número: 125 | 25 de Maio de 2009

cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Impostos e na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1452/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto Hidrográfico.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1504/X (4.ª) dos Deputados Jorge Almeida e Migue Ginestal (PS), acerca da notificação dos vitivinicultores do Douro sobre a declaração de IRS de 2007.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1526/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o IVA de 21% aplicado aos acupunctores.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1545/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Flexitex, em S.
João da Madeira.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1568/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo na Barloworld STET (Caterpillar).
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1621/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os atrasos no reembolso do IVA.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1658/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os bens do Estado em degradação na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1707/X (4.ª) dos Deputados Jacinto Serrão, Maximiano Martins e Maria Júlia Caré (PS), sobre o Centro Educativo da Madeira.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1708/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 1413 e 1439/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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