18 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009

Assunto: Custos com cerimónias públicas Destinatário: Ministério da Saúde Em Maio de 2008 o Governo promoveu uma cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve, presidida pelo Sr. Primeiro-Ministro e que contou com a presença da Ministra da Saúde.
Segundo a comunicação social, designadamente a SIC, a referida cerimónia «custou quase 50 000 euros».
Em face desta notícia, o PSD apresentou ao Governo um requerimento no qual questionou o Executivo acerca dos custos da cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Centra! do Algarve.
Passou já um ano desde que o referido requerimento foi apresentado e o Governo, esquecendo os deveres constitucionais que tem perante a Assembleia da República, nada respondeu.
No passado dia 31 de Janeiro o Governo voltou a fazer mais uma cerimónia pública, desta vez para os cuidados continuados, a qual contou uma vez mais com as presenças do Sr.
Primeiro-Ministro e da Ministra da Saúde, e que, também segundo a comunicação social, terá custado entre 31 000 e 44 000 euros.
O PSD voltou a questionar o Governo sobre os custos de mais esta cerimónia, e a resposta veio, mas mais valia que não tivesse vindo, pois é, pura e simplesmente, desprovida de qualquer relação com as perguntas efectuadas.
Acresce que, no passado dia 21 de Abril, aquando da última audição da Ministra da Saúde na Comissão Parlamentar de Saúde, questionada sobre os custos da cerimónia de lançamento do Hospital do Algarve, a Ministra da Saúde nada disse, esquecendo o seu dever de resposta aos Deputados sobre o uso de dinheiros públicos por parte do Governo.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2403/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República