Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 II Série-B — Número 1 28

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2394 a 2453/X (4.ª): N.os 2394 a 2398/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, de Penalva do Castelo, Oliveira de Frades, Nelas, Moimenta da Beira e Viana do Castelo.
N.º 2399/X (4.ª) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a praia da Foz do Arelho — impasses e falta de sentido institucional.
N.º 2400/X (4.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os quatro anos e meio de atraso no início da construção do Arquivo Distrital de Viseu.
N.º 2401/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os critérios de aprovação dos Gabinetes de Inserção Profissional no distrito de Viseu.
N.os 2402 e 2403/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Cimeira Luso-Espanhola e o acordo-quadro em matéria de saúde e os custos com cerimónias públicas.
N.º 2404/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o estatuto profissional dos trabalhadores dos centros culturais do Instituto Camões no estrangeiro.
N.o 2405/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a conivência do Governo face à grave situação dos trabalhadores da Gestnave, Erecta e empresas associadas.
N.º 2406/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre as instalações com amianto na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada.
N.o 2407/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação e perspectivas futuras da Taiyo, em Setúbal.
N.os 2408 e 2409/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a GABOR, em Silveiros/Barcelos.
N.o 2410/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a mitigação dos impactos ambientais na Barragem de Crestuma-Lever.
N.os 2411 e 2412/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Ministério da Defesa Nacional e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a pesca da lampreia no rio Douro.
N.o 2413/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as contribuições para a segurança social dos pescadores de bivalves da ria de Aveiro.
N.o 2414/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação de Ovar e reforço da linha Porto/Aveiro.
N.o 2415/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das