21 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009

Assim face ao exposto, venho, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, solicitar que me sejam dadas as seguintes informações:

1 - Confirma o Ministério as declarações que fez em sede de Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, no passado dia 21 de Abril do corrente ano, de que tinha chegado a um acordo com os representantes trabalhadores dos centros culturais do Instituto no que se refere ao seu estatuto profissional? 2 - Se sim, com que organização representativa dos trabalhadores dos centros culturais chegou o Ministério ao acordo que referiu? 3 - O Ministério poderia adiantar então os pontos fundamentais desse acordo? Palácio de São Bento, 14 de Maio de 2008