Debates Parlamentares - Diário 128, p. 79 (2009-05-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

79 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009

Assunto: Um problema de sobrevivência Autores: Deputada Mariana Aiveca Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda foi contactado pelo cidadão José Leones Lima que nos expôs a sua lamentável situação.
Nasceu em 1955 e inscreveu-se na segurança social em 1968, com apenas 13 anos (Portugal nessa altura permitia que crianças trabalhassem) como prova o seu cartão de beneficiário n.º 114025091, de 1968.
Trabalhou até aos 42 anos e descontou 29 anos. Em 1997 sofreu um acidente profissional e ficou paraplégico, sem seguro ou pensão alguma até 2007, altura em que lhe foi atribuída uma pensão de invalidez de 182 euros.
A sua situação ainda é mais grave, pois como tem 80% de incapacidade, não pode fazer muitos dos trabalhos em casa, pelo que solicitou à segurança social o complemento por dependência, sendo-lhe atribuído um complemento de 91 euros, para poder contratar uma pessoa, a quem paga 150 euros para que lhe faça aquilo que a sua deficiência não lhe permite fazer.
Acresce a esta despesa a da renda da casa de 283 euros, mais medicamentos, gás, electricidade, etc.
Como sempre foi uma pessoa activa, e como a miserável pensão não lhe permite pagar as suas responsabilidades básicas mensais, em 2006 optou por começar a escrever e até à data já lançou alguns livros, mas ainda em 2006 e para que pudesse vender os seus livros dentro da lei, inscreveu-se nas finanças como escritor/editor.
Tal actividade, onde realiza aproximadamente 250 euros/mês tem sido essencial para a sua sobrevivência.
No inicio de 2009 foi notificado pela segurança social, para clarificar a sua situação profissional.
José Leones Lima informou que escrevia e fazia os seus próprios livros de forma artesanal, sentado em frente a uma mesa onde poucos movimentos era obrigado a fazer.
Entregou a declaração do IRS de 2008, onde consta a cifra irrisória, que somada à sua pensão

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2434/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

79 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009Assunto: Um problema de sobrevivência Autores: Deputada Mariana Aiveca Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda foi contactado pelo cidadão José Leones Lima que nos expôs a sua lamentável situação.
Nasceu em 1955 e inscreveu-se na segurança social em 1968, com apenas 13 anos (Portugal nessa altura permitia que crianças trabalhassem) como prova o seu cartão de beneficiário n.º 114025091, de 1968.
Trabalhou até aos 42 anos e descontou 29 anos. Em 1997 sofreu um acidente profissional e ficou paraplégico, sem seguro ou pensão alguma até 2007, altura em que lhe foi atribuída uma pensão de invalidez de 182 euros.
A sua situação ainda é mais grave, pois como tem 80% de incapacidade, não pode fazer muitos dos trabalhos em casa, pelo que solicitou à segurança social o complemento por dependência, sendo-lhe atribuído um complemento de 91 euros, para poder contratar uma pessoa, a quem paga 150 euros para que lhe faça aquilo que a sua deficiência não lhe permite fazer.
Acresce a esta despesa a da renda da casa de 283 euros, mais medicamentos, gás, electricidade, etc.
Como sempre foi uma pessoa activa, e como a miserável pensão não lhe permite pagar as suas responsabilidades básicas mensais, em 2006 optou por começar a escrever e até à data já lançou alguns livros, mas ainda em 2006 e para que pudesse vender os seus livros dentro da lei, inscreveu-se nas finanças como escritor/editor.
Tal actividade, onde realiza aproximadamente 250 euros/mês tem sido essencial para a sua sobrevivência.
No inicio de 2009 foi notificado pela segurança social, para clarificar a sua situação profissional.
José Leones Lima informou que escrevia e fazia os seus próprios livros de forma artesanal, sentado em frente a uma mesa onde poucos movimentos era obrigado a fazer.
Entregou a declaração do IRS de 2008, onde consta a cifra irrisória, que somada à sua pensãoREQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2434/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas