Debates Parlamentares - Diário 128, p. 9 (2009-05-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009

Assunto: Praia da Foz do Arelho - impasses e falta de sentido institucional Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Decorridos vários meses sem que as dinâmicas da natureza ou a intervenção humana tenham reposto as condições de usufruto do espaço balnear da Praia da Foz do Arelho (lagoa e mar), esta última novamente galardoada com a Bandeira Azul, persiste a preocupação sobre o estado de degradação atingido. A possibilidade de perturbação da época balnear, com bloqueios ao normal acesso à praia da Foz do Arelho (lagoa e mar) pelos milhares de cidadãos que a procuram e a transformam numa das principais referências turísticas do Pólo de Desenvolvimento Turismo do Oeste, seria uma situação muito grave para a economia local e para a afirmação da região.
Desde o início o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do Instituto Nacional da Água, com a colaboração do LNEC, tem estado em contacto com a Junta de Freguesia da Foz do Arelho e com a Câmara Municipal de Caldas da Rainha para acompanhar a evolução da situação e estabelecer as soluções ambientais e sociais mais adequadas. Foi com esse espírito que foi entendido, em reunião com os autarcas, que uma intervenção de emergência de colocação de sacos de areia só seria activada em caso de situação crítica. Essa proposta, preparada em conjunto com as Águas do Oeste, de acordo com parecer do LNEC, a ser concretizada, teria fortes impactos na época balnear, embora salvaguardasse a estrutura do emissor submarino.
Ao longo do processo foram estabelecidos mecanismos de monitorização da situação e calendários, conhecidos dos autarcas locais, que têm estado a ser cumpridos.
Relativamente à possível intervenção na aberta da lagoa, ficou definido em Dezembro/Janeiro, que o LNEC em Maio elaboraria uma nota técnica sobre a eventual intervenção de acordo com

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2399/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

9 | II Série B - Número: 128 | 28 de Maio de 2009Assunto: Praia da Foz do Arelho - impasses e falta de sentido institucional Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Decorridos vários meses sem que as dinâmicas da natureza ou a intervenção humana tenham reposto as condições de usufruto do espaço balnear da Praia da Foz do Arelho (lagoa e mar), esta última novamente galardoada com a Bandeira Azul, persiste a preocupação sobre o estado de degradação atingido. A possibilidade de perturbação da época balnear, com bloqueios ao normal acesso à praia da Foz do Arelho (lagoa e mar) pelos milhares de cidadãos que a procuram e a transformam numa das principais referências turísticas do Pólo de Desenvolvimento Turismo do Oeste, seria uma situação muito grave para a economia local e para a afirmação da região.
Desde o início o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do Instituto Nacional da Água, com a colaboração do LNEC, tem estado em contacto com a Junta de Freguesia da Foz do Arelho e com a Câmara Municipal de Caldas da Rainha para acompanhar a evolução da situação e estabelecer as soluções ambientais e sociais mais adequadas. Foi com esse espírito que foi entendido, em reunião com os autarcas, que uma intervenção de emergência de colocação de sacos de areia só seria activada em caso de situação crítica. Essa proposta, preparada em conjunto com as Águas do Oeste, de acordo com parecer do LNEC, a ser concretizada, teria fortes impactos na época balnear, embora salvaguardasse a estrutura do emissor submarino.
Ao longo do processo foram estabelecidos mecanismos de monitorização da situação e calendários, conhecidos dos autarcas locais, que têm estado a ser cumpridos.
Relativamente à possível intervenção na aberta da lagoa, ficou definido em Dezembro/Janeiro, que o LNEC em Maio elaboraria uma nota técnica sobre a eventual intervenção de acordo comREQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2399/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas