O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 II Série-B — Número 130

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2454 a 2489/X (4.ª): N.os 2454 a 2458/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o marcador tumoral CA 15.3, o Hospital dos Covões, a morte no Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos, as comparticipações do SNS na Região Autónoma da Madeira e os procedimentos inadequados no transporte de doentes.
N.º 2459/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso na construção da auto-estrada transmontana.
N.º 2460/X (4.ª) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias pessoais do Estado no ano de 2008.
N.º 2461/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Costa e Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a garantia de qualidade dos combustíveis.
N.os 2462 e 2463/X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e a parceria estratégica com estes Estaleiros e privatização da empresa.
N.º 2464/X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as indemnizações compensatórias à Imprensa Nacional Casa – da Moeda (INCM).
N.º 2465/X (4.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a inexistência de saia dupla nos prumos das barreiras de protecção (rails) no IC13, Portalegre.
N.º 2466/X (4.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministro da Presidência sobre o policiamento dos eventos desportivos de ciclismo.
N.º 2467/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a instalação de central termoeléctrica a biomassa no Alvito.
N.º 2468/X (4.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a praia da Arda, em Afife, no concelho de Viana do Castelo.
N.os 2469 e 2470/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), respectivamente, ao Ministro da Presidência e à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a razão de o Estado não aceitar que o Estrela da Amadora regularize a dívida.
N.º 2471/X (4.ª) – Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a redefinição de carreiras militares e as pensões de invalidez.
N.º 2472/X (4.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio ao olival tradicional.
N.º 2473/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as receitas do IVA a transferir para as regiões autónomas.