O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 130
2
N.º 2474/X (4.ª) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão de portagens na A8.
N.º 2475/X (4.ª) – Dos Deputados Hélder do Amaral e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a inoperância da InspecçãoGeral do Trabalho (IGT).
N.º 2476/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao mesmo Ministério sobre o despedimento colectivo na Makro.
N.º 2477/X (4.ª) – Dos Deputados Hélder do Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a fisioterapia em Viseu.
N.º 2478/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o parque de jogos do Ramaldense Futebol Clube.
N.º 2479/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o aumento de ordenados das administrações do Banco de Portugal e das entidades reguladoras.
N.º 2480/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o facto de a política de transvases de Espanha colocar o rio Tejo em risco.
N.º 2481/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a barragem do Maranhão sem produção de electricidade.
N.º 2482/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o facto de o novo estacionamento da empresa Parques de Sintra, Monte da Lua, ir aumentar o tráfego automóvel na serra e vila de Sintra.
N.º 2483/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada.
N.º 2484/X (4.ª) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre o aproveitamento da prestação de cuidados de saúde aos utentes do Hospital de São Marcos, Braga, com esclerose múltipla para a divulgação de serviços de um ginásio privado, num contexto de publicidade enganosa.
N.º 2485/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o corte e desbaste de material lenhoso em áreas florestais de baldios no Parque Nacional da Peneda-Gerês.
N.os 2486 a 2488/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação na empresa de construção civil URBANOP – Obras Públicas, L.da, Póvoa de Lanhoso.
N.º 2489/X (4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a construção do novo museu dos coches e os prejuízos para os serviços e trabalhadores do Estado causados pelas demolições.
Respostas [n.os 536, 1678, 1727, 2021, 2054, 2128, 2129, 2130, 2131, 2133, 2155, 2197, 2234 e 2253/X (4.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 536/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1678/X (4.ª) dos Deputados Jerónimo de Sousa e outros (PCP), sobre a situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1727/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a possível evasão fiscal no porto de pesca da Póvoa de Varzim.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 2021 e 2054/X (4.ª) dos mesmos Deputados, sobre o Metro do Porto, respectivamente, os apoios comunitários e o apoio do Fundo de Coesão ao Metro do Porto.
Do Ministério da Educação às perguntas n.os 2128 a 2130/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) sobre, respectivamente, o serviço militar obrigatório e o regime de monodocência; o facto de o Ministério ignorar a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela; o facto de a poupança em educação poder transformar-se em investimento na ignorância.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2131 e 2133/X (4.ª) da mesma Deputada sobre o uso, por parte do Governo, da Inspecção-Geral de Educação para interrogar alunos relativamente à manifestação ocorrida em Fafe, aquando da deslocação da Sr.ª Ministra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2155/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre a sentença de anulação da eleição do Conselho Executivo da Escola Secundária/3 Dr. João Araújo Correia, na Régua.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2197/X (4.ª) dos Deputados Fernando Antunes e Miguel Almeida (PSD) sobre as obras de restauro do Convento de Semide, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2234/X (4.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) sobre a Lei do Ruído na A5.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2253/X (4.ª) do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) sobre o traçado da A32 na zona da Branca.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 2484/X (4.ª) e às respostas às perguntas n.os 2133 e 2253/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.