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6 | II Série B - Número: 130 | 1 de Junho de 2009

Assunto: Morte no Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos Destinatário: Ministério da Saúde Alguns órgãos de comunicação social divulgaram a morte, no dia 16 de Maio, de uma pessoa internada há 15 dias no Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos. O falecimento foi causado, segundo o noticiado, pela «inalação de fumos tóxicos libertados pela combustão do colchão que ardeu».
No momento desta tragédia, o quarto estaria fechado e alegadamente trancado, estando a vítima sozinha.
Não se compreende, em primeira mão, porque razão a vítima permanecia trancada e sozinha no quarto, sem a devida supervisão. Não se compreende, também, como não foi detectada esta situação com a celeridade necessária, já que o fumo deveria ser bastante notório no espaço circundante ao quarto.
Esta morte constituí, de facto, um acontecimento raro e grave, com contornos muito pouco claros, pelo que é imperioso proceder a alguns esclarecimentos.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas: 1. — Como ocorreu esta morte e porque razão esta situação não foi detectada com a celeridade necessária? 2. — Pode o Governo garantir que o Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos conta actualmente com os recursos humanos necessários, nomeadamente os afectos ao sector dos internamentos, para garantir a segurança e o devido acompanhamento dos pacientes? Palácio de São Bento, 19 de Maio de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2456/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República