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12 | II Série B - Número: 132 | 3 de Junho de 2009

1 - Está esse Ministério em condições de confirmar este grave atentado ambiental? 2 - Qual o método de fiscalização e controlo utilizado por esse Ministério junto da Empresa Intermunicipal Tratolixo, quer perante a gestão e funcionamento da central em Trajouce quer perante um cenário de 10 anos, que equivalem a 150 000 toneladas de resíduos indevidamente depositados e sem qualquer tratamento? 3 - Qual o plano apresentado pela Tratolixo para remoção dos resíduos, descontaminação e tratamento dos solos? 4 - Qual o montante das verbas envolvidas para a implementação desse plano e quem irá suportar o custo das mesmas? 5 - Que medidas estão a ser tomadas, no sentido informar e esclarecer as populações que há muito vivem paredes-meias com esses resíduos e que diariamente são obrigadas a conviver com esta situação, nomeadamente a divulgação dos resultados das análises realizadas? Palácio de São Bento, 26 de Maio de 2009