16 | II Série B - Número: 132 | 3 de Junho de 2009

programa visa a valorização dos recursos humanos das escolas, a difusão de práticas inovadoras no ensino e a melhoria dos resultados escolares dos alunos.
No âmbito do eixo da formação do PTE, o programa «Competências TIC» tem como objectivo desenvolver e implantar um sistema de formação e de certificação de competências TIC modular, sequencial e disciplinarmente orientado.
Para certificar as «Competências TIC» de pelo menos 90% dos professores, o Programa prevê três níveis de formação e de certificação.
O primeiro destina-se à aquisição e à certificação de competências digitais e visa a utilização instrumental das TIC e o domínio de ferramentas de escrita, de cálculo e de comunicação em formato digital.
No caso dos docentes, o segundo nível abrange a formação e a certificação de competências pedagógicas com TIC e tem em vista a integração destas tecnologias nos processos de ensino e de aprendizagem.
O terceiro nível tem por objectivo a aquisição e a certificação de competências pedagógicas avançadas, procurando que sejam os próprios professores a criar soluções de utilização da tecnologia e de conteúdos deforma inovadora.
O estudo de implantação do Programa «Competências TIC» resulta do trabalho de investigadores das Universidades de Lisboa, Évora e Minho, sob a coordenação de Fernando Albuquerque Costa, tendo contado com a participação activa de professores e de alunos, de directores de centros de formação e de centros de competência, de responsáveis pela educação em empresas de referência e de outros peritos.
Encontra-se em fase de preparação a regulamentação do Programa, a criação de um sistema de informação de suporte, a formação de formadores e a divulgação do Programa junto das comunidades educativas.
Para o desenvolvimento do Programa o Ministério da Educação conta ainda com o apoio das grandes empresas tecnológicas com trabalho reconhecido em matéria de formação de professores.
Prevê-se que o Programa esteja em pleno funcionamento no primeiro trimestre de 2009.» Prioridades de formação contínua destinada ao pessoal docente e ao pessoal não docente dos
estabelecimentos de educação e ensino não superior para o ano de 2009: 1 - Por despacho de 27-01-2009 do Secretário de Estado da Educação, foram definidas como prioritárias, para o ano de 2009, as acções de formação contínua destinadas ao pessoal docente dos estabelecimentos de educação e ensino não superior de acordo com as temáticas que se seguem: a) Ciências de especialidade que constituam matéria curricular nos vários níveis de educação e ensino; b) Programa «Competências TIC» no âmbito do Plano Tecnológico da Educação; c) Avaliação de desempenho.
| 2 - Por despacho de 14-01-2009 da Subdirectora-Geral da DGRHE, foram definidas como