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48 | II Série B - Número: 132 | 3 de Junho de 2009

Assunto: Colocação atempada de professores nos cursos de educação e formação Destinatário: Ministério da Educação Em reunião realizada com o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo foi colocada com particular ênfase o problema resultante do atraso na colocação de professores necessários aos cursos de educação e formação.
Com efeito, a não colocação dos professores necessários ao desenvolvimento dos cursos em questão logo no início do ano lectivo e com atrasos que podem ser superiores a dois ou mesmo três meses, levanta problemas graves que importa ter presente de forma a evitar a repetição desses mesmos atrasos no futuro.
Desde logo a recuperação dos atrasos em termos de horas lectivas de forma a assegurar as 200 horas exigidas nos referidos cursos obrigam a reorganizações complexas de utilização de espaços e horários nem sempre fáceis de conciliar. Por outro lado, obrigam a uma sobrecarga de horários para professores e alunos, o que naturalmente não deixa de ter reflexos negativos no sistema de ensino e aprendizagem.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer ao Ministério da Educação resposta às seguintes perguntas: Face ao exposto que medidas concretas vão ser tomadas pelo Ministério da Educação de forma a evitar no futuro atrasos na colocação de professores em cursos de educação profissional? Palácio de São Bento, 25 de Maio de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2512/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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