52 | II Série B - Número: 132 | 3 de Junho de 2009

respondidas com urgências as seguintes perguntas: 1 - Afinal quando é que vai começar a ser construído alargamento do troço entre Águas Santas e Ermesinde, cujo arranque estava previsto para o corrente ano? E quando é que se estima que venha a estar concluído? 2 - Continua válida a afirmação de Abril de 2008 desse Ministério de que o arranque do alargamento dos lanços entre Ermesinde e Campo só terá lugar depois da conclusão do alargamento do troço referido em 1? 3 - E quanto ao traçado do alargamento da A4 na travessia de Valongo: 3.1 Já foi concluído o respectivo projecto e quando? 3.2 - E o Estudo de Impacte Ambiental, foi já concluído? Em caso afirmativo, quando foi divulgado e apresentado publicamente? 3.3 - E quando é que começou e terminou o período de discussão pública para avaliação do impacte ambiental? Onde é que o Estudo esteve colocado para consulta pública? 3.4 - E que resultados apurou o procedimento de avaliação de impacte ambiental? 4 - Como se pode entender e explicar que o Governo não tenha colocado ainda em comparação os dois traçados propostos, do ponto de vista do impacte ambiental? Como se pode entender que o Governo se baste com a afirmação de que não é claro que um desvio por norte de Valongo constitua uma melhor solução? 5 - É politicamente aceitável que uma suposição como a anterior seja suficiente para que um Governo decida em matéria tão delicada e controversa como é esta da travessia da A4 em Valongo? Palácio de São Bento, 28 de Maio de 2009