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9 | II Série B - Número: 132 | 3 de Junho de 2009

Assunto: Debilidade das obras de reabilitação dos esporões e das defesas aderentes de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ••>. >.
Na orla costeira do concelho de Ovar está em curso uma obra, no âmbito do programa Operacional Temático Valorização do Território, designado «Reabilitação dos Esporões e das Defesas Aderentes de Esmoriz, de Cortegaça e Furadouro», com um custo total orçado em 6195,182,00 euros, dos quais 4330.327,00 euros são co-financlados pelos fundos de coesão da Comunidade Europeia.
Nas localidades de Esmoriz e Cortegaça são visíveis diversos factores de insegurança e suscita-se a questão de saber se os materiais que estão a ser utilizados serão os mais adequados, pelo que dúvidas se colocam sobre o tipo de acompanhamento e fiscalização que está a ser realizada sobre esta obra pública. Da intervenção nos esporões principais destas duas praias resultaram zonas pedonais ao longo do quebra-mares destacado através de obras de pavimentação com base em pedra moída colocada por cima de terra. Ora, verifica-se que facilmente os galgamentos do mar mais fortes destroem e lançam para a praia estes materiais, criando situações de insegurança para quem circula no molhe, agravado com o facto de não ter sido contemplada qualquer estrutura de apoios laterais para evitar riscos de quedas ao mar.
O mesmo tipo de material foi aplicado por cima de uma camada de terra ao longo de um passeio pedonal edificado na parte superior das defesas aderentes «enracamentos», que se tornaram numa espécie de fortalezas de pedra em Esmoriz e Cortegaça. Os ventos vão empurrando este material tanto para terra como para o mar e, como consequência da própria pressão da ondulação, vai-se destacando do local de origem deixando buracos.
Perante tão frágeis soluções adoptadas numa obra que se propõe repor alguma segurança nas zonas mais criticas da costa vareira, onde ciclicamente a solução das obras pesadas não tem conseguido contrariar o avanço do mar, tornando-se um sorvedouro de significativos investimentos em pedra sobre pedra enterrada no areal, há esclarecimentos que precisam ser obtidos.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2492/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República