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293 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1850/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 102, 2009-0414 pág. 16] N.º 1973/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Programa de Bolsas Bellevue [DAR II série B 104, 2009-0416 pág. 60 - 61] N.º 1989/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 105, 2009-0417] N.º 2007/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Técnicos Superiores de Reeducação dos serviços prisionais [DAR II série B 105, 2009-0417] N.º 2011/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro de Saúde do Marco de Canaveses [DAR II série B 105, 2009-0417] N.º 2014/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Livração [DAR II série B 105, 2009-0417] N.º 2021/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL O Metro do Porto e os apoios comunitários [DAR II série B 105, 2009-0417] N.º 2050/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Intervenção do Banco de Portugal no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2051/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Supervisão bancária e financeira no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2052/X (4.ª) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Intervenção da CMVM no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2054/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Apoio do Fundo de Coesão ao metro do Porto [DAR II série B 107, 2009-0420] N.º 2086/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores da EMEF e situação verificada em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 26] N.º 2088/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Condições de trabalho em insalubridade nas instalações da EMEF, em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 28] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.º 712/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 48 - 49] A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.