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Terça-feira, 16 de Junho de 2009 II Série-B — Número 137

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 1073 a 1112/X (4.ª)-AL: N.os 1073 a 1112/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vidigueira, Alter do Chão, Arronches, Avis, Ansião, Alcobaça, Alvaiázere, Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Batalha, Bombarral, Barreiro, Castanheira de Pêra, Campo Maior, Castelo de Vide, Caldas da Rainha, Crato, Elvas, Figueiró dos Vinhos, Fronteira, Gavião, Grândola, Leiria, Monforte, Marinha Grande, Marvão, Moita, Montijo, Nisa, Nazaré, Óbidos, Portalegre, Ponte de Sôr, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Palmela e Sousel sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Respostas a requerimentos [n.os 181, 182 e 187/X (4.ª)AC e n.os 542, 782, 914, 919, 926, 934, 935, 940, 941, 955, 963, 964, 987, 993, 995, 1009 e 1025/X (4.ª)-AL]: Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 181 e 182/X (4.ª)-AC da Deputada Manuela Melo e outros (PS) sobre, respectivamente, a Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra, e a Escola Secundária Rainha D. Amélia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 187/X (4.ª)-AC do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o questionário de avaliação da área de promoção e educação para a saúde nas escolas.
Da Câmara Municipal de Aveiro ao requerimento n.º 542/X (4.ª)-AL das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre o equipamento escolar adequado ao
ensino especial.
Da Câmara Municipal de Odemira ao requerimento n.º 782/X (4.ª)-AL das mesmas Deputadas, sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Das Câmaras Municipais de Cantanhede, Figueira da Foz, Mira, Oliveira de Frades, Ovar, Penacova, Penedono e Tondela, respectivamente, aos requerimentos n.os 914, 919, 926, 934, 935, 940, 941 e 955/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.º 963/X (4.ª)-AL do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o concurso de aluguer de comboio especial.
Das Câmaras Municipais de Amares, Penafiel, Sertã, Trofa, Chaves e Vimioso, respectivamente, aos requerimentos n.os 964, 987, 993, 995, 1009 e 1025/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Nota: Os documentos em anexo às respostas n.o 187/X (4.ª)-AC e n.os 914, 934, 940, 963, 964, 995 e 1009/X (4.ª)AL encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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