O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 II Série-B — Número 139

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2603 a 2642/X (4.ª): N.º 2603/X (4.ª) — Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o atraso no reembolso do IRS.
N.º 2604/X (4.ª) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a inscrição de estudantes em ECTS suplementares na Universidade do Algarve.
N.º 2605/X (4.ª) — Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a situação dos trabalhadores das alfândegas.
N.º 2606/X (4.ª) — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o clima de intimidação e violação graves aos direitos dos trabalhadores dos supermercados Modelo e E-Leclerc.
N.º 2607/X (4.ª) — Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a requalificação da estrada nacional n.º 378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.º 2608/X (4.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a substituição da aplicação de domínio público SAM no Hospital de S. José.
Saneamento de águas residuais ainda longe das metas do PEAASAR II N.os 2609 e 2610/X (4.ª) — Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o facto de o saneamento de águas residuais estar ainda longe das metas do PEAASARII e de a paisagem cultural de Sintra estar em risco.
N.º 2611/X (4.ª) — Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os atrasos nas candidaturas aos jovens agricultores.
N.º 2612/X (4.ª) — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a falta de rede de monitorização da qualidade do ar no Algarve.
N.º 2613/X (4.ª) — Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o risco em que se encontra a paisagem cultural de Sintra.
N.º 2614/X (4.ª) — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a informação relativa ao excesso de ozono troposférico não estar a chegar às populações.