57 | II Série B - Número: 142 | 22 de Junho de 2009

Assunto: Falta de médico de família na freguesia de Vale das Mós (Abrantes) Destinatário: Ministério da Saúde Vai para quatro meses que os 750 habitantes da freguesia de Vale das Mós no concelho de Abrantes não têm médico de família.
Ao chegarem à extensão de saúde, em vez do médico, encontram um aviso assinado pelo Director Executivo do ACES do Zêzere com o seguinte conteúdo: "Avisam-se os Senhores utentes que, por motivo de serviço, não haverá consultas nesta extensão de saúde por período indeterminado.
Os utentes que necessitem, podem recorrer à consulta de recurso em Abrantes." Ao longo destes quatro meses a solução tem passado por se deslocarem 20 Km até à consulta de recurso em Abrantes, acontecendo algumas vezes não conseguirem vaga porque a situação no concelho tem vindo agravar-se com falta de médicos provocando o entupimento das consultas de recurso.
Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.o da Constituição e da alínea d) do n.° 1 do artigo 4.o do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Saúde, que medidas vão ser tomadas para garantir o acesso das populações de Vale das Mós aos cuidados de saúde a que têm direito.
Palácio de São Bento, 12 de Junho de 2009.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2736/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República