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Terça-feira, 23 de Junho de 2009 II Série-B — Número 143

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2745 a 2758/X (4.ª): N.º 2745/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a manutenção da Mata Nacional da Gelfa, no concelho de Caminha.
N.º 2746/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a Fundação Luso-Americana (FLAD) e a crise do Banco Privado Português.
N.º 2747/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre os apelos ao voto obrigatório.
N.º 2748/X (4.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a colonização cultural do Algarve.
N.º 2749/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na empresa Facol – III.
N.o 2750/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei n.º 245/2007, de 25 de Junho.
N.º 2751/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a suspensão do lay-off na DELPHI, em Braga.
N.o 2752/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aplicação da Portaria n.º 1143/2008, de 10 de Outubro, relativa à compensação de penalização temporária na apanha de bivalves e os problemas burocráticos no acesso ao PROMAR e outros processos administrativos.
N.o 2753/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA, em Guimarães.
N.os 2754 e 2755/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a aplicação de normas RoHS em equipamentos eléctricos e electrónicos que afecta pequenas e médias empresas de cerâmica e vidro - Directiva 2002/95/CE, de 27 de Janeiro de 2003, e a instalação em Portugal de uma fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III).
N.o 2756/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a instalação em Portugal de uma fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III).
N.o 2757/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os problemas laborais na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
N.o 2758/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a entrega pelos responsáveis dos CTT de diversos giros de distribuição postal a terceiros nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Guimarães.