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Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 II Série-B — Número 145

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2759 a 2793/X (4.ª): N.º 2759/X (4.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o pessoal não docente na Escola Secundária de Linda-a-Velha.
N.os 2760 e 2761/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda e ACES de outros distritos e a falta de Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Pinhel.
N.º 2762/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aeroporto Internacional de Beja.
N.º 2763/X (4.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os investimentos nas refinarias da GALP e concretização da central de co-geração de Sines.
N.º 2764/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a fiscalização de produtos agroalimentares comercializados pela grande distribuição.
N.º 2765/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S. Marcos, em Braga.
N.os 2766 e 2767/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, os stocks de azeite por escoar e a fiscalização de produtos agro-alimentares comercializados pela grande distribuição.
N.º 2768/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os salários em atraso na corticeira FACOL.
N.º 2769/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao mesmo Ministério sobre a situação dos trabalhadores da Inapal Plásticos, SA, no concelho de PaImeIa, distrito de Setúbal.
N.º 2770/X (4.ª) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de um nó de ligação das Auto-Estradas A33 e A12 à Estrada Nacional 4, na área do Passil, concelho de AIcochete, distrito de Setúbal.
N.º 2771/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre 151 funcionários do Hospital de S. Marcos, em Braga, em risco de despedimento.
N.os 2772 e 2773/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre os investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores, respectivamente, no edifício interdepartamental do Pólo de Angra do Heroísmo e no Departamento de Oceanografia e Pescas do Pólo da Horta, ambos da Universidade dos Açores.
N.os 2774 e 2775/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a inoperacionalidade das VMER do distrito de Vila Real por falta de médicos e a auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde n.° 2 de Vila Real para a instalação da USF.
N.º 2776/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a discricionariedade político-partidária na aprovação de candidaturas à instalação dos gabinetes de inserção profissional (GIP).
N.º 2777/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e dos Deputados Regina Ramos Bastos e Carlos Andrade Miranda (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Odivelas.
N.º 2778/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Frasquilho (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os salários da Função Pública.