II SÉRIE-A — NÚMERO 146 2
N.o 2817/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a modernização dos aviões Hércules C-130 da Força Aérea Portuguesa.
Respostas [n.os 1010, 1221, 1642, 1837, 2140, 2199, 2205, 2214, 2245, 2263, 2265, 2275, 2276, 2282, 2294, 2296, 2400, 2410, 2426, 2441, 2471, 2490, 2491, 2507, 2520 e 2529/X (4.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1010/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na JADO IBÉRIA, Produtos Metalúrgicos, em Nogueira, Braga.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1221/X (4.ª) do Deputado António Galamba e outros (PS), sobre as imprecisões do Centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1642/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre as acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1837/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE) sobre o Mouchão da Póvoa e sua venda na internet para um resort turístico-imobiliário.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2140/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o equipamento de radiologia digital empacotado desde Novembro de 2008.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2199/X (4.ª) dos Deputados Pedro Duarte e Emídio Guerreio (PSD), sobre a utilização de imagens não autorizadas em tempo de antena do Partido Socialista.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2205/X (4.ª) da Deputada Ana Drago (BE), acerca da «solicitação» por parte deste Ministério de imagens e testemunhos de crianças usadas para propaganda partidária do PS.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2214/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a entrega de computadores Magalhães.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2245/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as candidaturas à Tipologia 1.5 — Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1/Qualificação Inicial de Jovens do POPH.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2263/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre falta de vacinas do Programa Nacional de Vacinação para a Infância.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2265/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a Escola de Moda do Porto.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2275/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a droga, violência doméstica e vadiagem na Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2276/X (4.ª) dos Deputados Ricardo Martins, Rosário Águas e Jorge Costa (PSD), sobre a suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2282/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), sobre o Paúl da Tornada.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2294/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a construção de um novo hospital, como contrapartida pela desactivação de serviços e valências no Hospital de S. José, no processo da sua integração no Centro Hospitalar do Alto Ave.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2296/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre o novo Quartel da GNR em Riba d'Ave, Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2400/X (4.ª) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre os quatro anos e meio de atraso no início da construção do Arquivo Distrital de Viseu.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2410/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a mitigação dos impactos ambientais na Barragem de Crestuma-Lever.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2426/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os métodos de actuação da Polícia Marítima na fiscalização da pesca no Estuário do Tejo.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2441/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os transvases da Barragem de Alvito para a Barragem de Odivelas.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 2471/X (4.ª) dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a redefinição de carreiras militares e as pensões de invalidez.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2490/X (4.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a definição dos termos da participação de Portugal numa missão humanitária ou de paz.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2491/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro de Saúde de Ermesinde.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2507/X (4.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a falta de radares na costa nacional.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2520/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o chamado «Portal da Transparência».
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2529/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as práticas ilegais na empresa Cunha & Alves, em Paços de Ferreira.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 1642 e 2294/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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