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6 | II Série B - Número: 150 | 1 de Julho de 2009

Assunto: Corte de subsídio à Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal Destinatário: Ministério da Saúde Considerando que: 1 - A Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal {APDP) é considerada a mais antiga associação do mundo e tem uma clínica, funcionando como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
2 - Em média, cerca de 400 doentes são vistos por dia na clínica da APDP, tendo uma média de cerca de 3000 novos doentes por ano.
3 - Por cada consulta, o Estado paga a esta IPSS 5,99€.
4 - Para além deste valor pago pelo Estado à Associação por cada consulta, até ao ano passado a APDP recebia do Ministério da Saúde um subsídio anual no valor de um milhão e meio de euros.
5 - Este subsídio representava cerca de 20% do orçamento total da APDP, sendo suficiente para a Associação realizar a sua missão com êxito.
6 - No entanto, no ano passado o Estado decidiu terminar com este subsídio, tendo proposto à APDP, como contrapartida, que esta realizasse o rastreio da retinopatia diabética a norte de Lisboa, uma vez que esta é uma zona do país onde esse rastreio é praticamente inexistente.
7-0 valor pago pelo Estado à APDP por esta contrapartida é de um milhão e quatrocentos mil euros brutos, o que representa um decréscimo e, com este valor, a APDP tem ainda de adquirir os equipamentos para realizar o rastreio.
8 - Por esta razão, a APDP encontra-se actualmente numa situação financeira bastante delicada, uma

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2849/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República