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32 | II Série B - Número: 155 | 7 de Julho de 2009

e) Considera о Governo que a dotação actual é suficiente para a satisfação das candidaturas aprovadas ou, pelo contrário, fica aquém do que seria desejável? f) Neste último caso, acha o Governo possível reforçar, ainda este ano, a dotação existente ou apenas se poderá esperar um novo programa no próximo Orçamento do Estado? g) Os apoios disponibilizados correspondem, em média, a que percentagem do investimento realizado ou a realizar? h) Que tempo separa a aprovação dos apoios e a atribuição das correspondentes compensações financeiras? i) Quem na Região acompanha a condução, avaliação e execução deste programa? j) Solicitou, porventura, o Governo a colaboração das Câmaras de Comércio Açorianas e, em caso afirmativo, de que forma e em que moldes se efectua essa parceria? k) E as autoridades regionais foram também chamadas a participar neste processo? Em caso afirmativo, como se efectiva essa participação? Lisboa e Sala das Sessões, 24 de Junho de 2009.

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