5 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 48/X (4.ª) - AC Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 8 - 9] N.º 53/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS) S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO 2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 6 - 8] N.º 57/X (4.ª) - AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-09 Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais N.os 4 e 10 [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 15 - 16] N.º 60/X (4.ª) - AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 21 - 22] N.º 81/X (4.ª) - AC Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-01-21 Impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria) [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 17 - 19] N.º 92/X (4.ª) - AC Hélder Amaral (CDS-PP) Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 2009-02-02 Concorrência desleal [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 12 - 13] N.º 93/X (4.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) Ministro da Presidência 2009-02-05 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ).
Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág 3 - 4] N.º 99/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 12 - 14] N.º 103/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 24 - 26] N.º 104/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 27 - 29] N.º 108/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 39 - 41] N.º 112/X (4.ª) - AC João Gaspar (PS) MIN SAÚDE 2009-02-13 Construção do Novo Centro de Saúde de Alhandra [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 49 - 50] N.º 117/X (4.ª) - AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-18 Potencial eólico [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 58] N.º 120/X (4.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) IAPMEI 2009-02-20 Apoio às micro, pequenas e médias empresas [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 4 - 5] N.º 126/X (4.ª) - AC Costa Amorim (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-26 Preocupação com a Fileira da Cortiça [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 4 - 7]