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II SÉRIE-B — NÚMERO 161 2 Do mesmo Ministério à pergunta n.º 585/X (4.ª) do Deputado Eugénio Rosa (PCP), sobre a situação na Gestamp, em Oliveira de Azeméis.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 587 e 2769/X (4.ª), respectivamente, dos Deputados Eugénio Rosa e Francisco Lopes (PCP) e da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores da Inapal Plásticos, SA, no concelho de PaImeIa, distrito de Setúbal.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 594/X (4.ª) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as injustiças nas prestações sociais.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 613/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 664/X (4.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na estação de Viana do Castelo.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 865 e 1096/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, a 2.ª fase do Centro Social de Nossa Senhora da Graça e a assistência à 3.ª idade, em Baleizão, no concelho de Beja.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1114/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), acerca do estudo da DECO sobre lares para idosos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1152/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1160/X (4.ª) ,o Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as famílias de acolhimento.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1175/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo na empresa Euronadel.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1181/X (4.ª) da Helena Pinto (BE), sobre o Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1188/X (4.ª) do Deputado Fernando Antunes (PSD), sobre o CAT, Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1193/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, SA, em Esposende.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1197/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a actualização das pensões por acidentes de trabalho.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1247/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1335/X (4.ª) dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP), sobre o seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1472/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1524/X (4.ª) dos Deputados Bruno Dias, José Alberto Lourenço e Miguel Tiago (PCP), sobre o ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1592/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o reembolso de despesas de funeral.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1599 e 2057/X (4.ª), respectivamente, da Deputada Mariana Aiveca (BE) e do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Yazaki Saltano.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1696 e 1732/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, os pagamentos em atraso do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) à Fundação Odemira e as candidaturas a infra-estruturas de apoio social.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1787/X (4.ª) dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP), sobre a Portuleite.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1802 a 1819/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, respectivamente, nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Évora, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Beja, Aveiro e Porto.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1821/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as ajudas sociais pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da SIDA, em estabelecimentos de saúde da rede pública.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1827/X (4.ª) dos Deputados Bruno Dias, Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre a situação e futuro das Linhas do Corgo e do Tâmega.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1835/X (4.ª) dos Deputados Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP), sobre os trabalhadores da Select a trabalhar na Lisnave, que exigem o cumprimento das regras legais.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2069/X (4.ª) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre as novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2082/X (4.ª) dos Deputados Bernardino Soares e José Soeiro (PCP), sobre a situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos, L.da, Adroana, no concelho de Cascais.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2103/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a empresa Auto Visto, Reparações e Verificações Automóveis, Lda., em Aveiro.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2108/X (4.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o despedimento colectivo nas unidades da COINDU de Vila Nova de Famalicão e Arcos de Valdevez.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2116/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2120/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o inquérito aos artistas pelos serviços de inspecção tributária.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2137/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o serviço militar obrigatório e o regime de monodocência.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2138/X (4.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o Instituto dos Registos e Notariado.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2156/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o corte nas pensões sociais.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 1175 e 2137/X (4.ª) estão disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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