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Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 II Série-B — Número 164

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3065 a 3075/X (4.ª): N.os 3065 e 3066/X (4.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Bernardino Soares (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde sobre as ajudas técnicas.
N.º 3067/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Boletim Estatístico.
N.º 3068/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a empresa Morecare.
N.º 3069/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Tratado de Lisboa.
N.º 3070/X (4.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Tróia Resort, deslocalização do cais dos ―ferryboats‖ e implicações ambientais.
N.º 3071/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aumento brutal de preços nos ―ferry-boats‖ Setõbal/Tróia.
N.os 3072 e 3073/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a situação social no Grupo Investar e a situação da Aerosoles.
N.º 3074/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado - município de Ourém.
N.º 3075/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a A41 na freguesia de Campo - cortes de vias locais, Valongo.
Respostas [n.os 2151, 2198, 2206, 2223, 2230, 2241, 2246, 2247, 2248, 2266, 2268, 2278, 2290, 2297, 2305, 2401, 2409, 2412, 2413, 2415, 2418, 2419, 2423, 2424, 2427, 2428, 2431, 2442, 2453, 2456, 2473, 2475, 2476, 2484, 2487, 2495, 2497, 2500, 2501, 2509 e 2526 /X (4.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2151/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o banco público de células do cordão umbilical.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2198/X (4.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre as instalações das conservatórias dos registos civil e predial de Bragança.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2206/X (4.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os ensaios com milho geneticamente modificado.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2223/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a consulta de oftalmologia no Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2230/X (4.ª) do Deputado Ricardo Martins

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