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Sábado, 18 de Julho de 2009 II Série-B — Número 165

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Petições [n.º 400/X (3.ª), n.os 536, 558, 566, 568, 572, 578 e 584/X (4.ª)]: N.º 400/X (3.ª) (Apresentada por Óscar Fernando Soares Oliveira e outros, solicitando à Assembleia da República que se pronuncie acerca da renovação, requalificação e valorização da linha de caminho de ferro do Vale do Vouga): — Relatório final da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
N.º 536/X (4.ª) (Apresentada pela Associação Animal, solicitando à Assembleia da República que implemente uma nova lei de protecção dos animais, assumindo a forma de um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo): — Relatório final da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
N.º 558/X (4.ª) (Apresentada pela Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul, solicitando que a Assembleia da República se pronuncie sobre a integração do passe social da Área Metropolitana de Lisboa no Metro Sul do Tejo, sem custos adicionais para os utentes): — Relatório final da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
N.º 566/X (4.ª) (Apresentada pela Plataforma Cívica em Defesa do Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico para Lisboa, solicitando à Assembleia da República a construção de um novo hospital pediátrico em Lisboa): — Relatório final da Comissão de Saúde.
N.º 568/X (4.ª) (Apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro, solicitando à Assembleia da República a permanência da Direcção Regional de Economia do Centro em Coimbra): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.
N.º 572/X (4.ª) (Apresentada por António Manuel Gomes Fernandes e outros, solicitando à Assembleia da República um debate em Plenário sobre os direitos laborais dos trabalhadores vigilantes da segurança privada): — Idem.
N.º 578/X (4.ª) (Apresentada por Vítor Manuel Bernardes Dinis e outros, solicitando à Assembleia da República a manutenção do Hospital Termal de Caldas da Rainha no Serviço Nacional de Saúde): — Relatório final da Comissão de Saúde.
N.º 584/X (4.ª) (Apresentada pela Liga Portuguesa de Luta Contra o Cancro, solicitando à Assembleia da República a criação legal do «Dia Nacional de Prevenção do Cancro do Colo do Útero»): — Idem.