Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 II Série-B — Número 166

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 217 a 220/X (4.ª)-AC : N.º 217/X (4.ª) — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias pessoais do Estado (primeiro semestre de 2009).
N.º 218/X (4.ª)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Presidência do Conselho de Ministros (Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto) sobre o Complexo Desportivo do Jamor.
N.º 219/X (4.ª)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Mosteiro de Celas, em Coimbra — posse de terrenos.
N.o 220/X (4.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a dívida aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.
Respostas a requerimentos (n.os 337, 339, 369/X (3.ª)-AC, n.os 18, 19, 21, 25, 45, 47, 63, 72, 78, 116, 128, 129, 138, 162, 166, 170, 178, 189, 191, 196, 197, 198, 210, 211 e 216/X (4.ª-AC) e n.os 19, 117, 1032, 1036, 1043, 1045, 1050, 1052, 1060, 1078, 1095, 1108, 1123, 1136, 1137, 1139, 1140, 1142, 1143, 1144 e 1149/X (4.ª)-AL: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos requerimentos n.os 337 e 339/X (3.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 369/X (3.ª)-AC das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre o PNAI — Projecto-piloto de requalificação habitacional de pessoas idosas.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 18 e 19/X (4.ª)AC do Deputado Adão Silva e outros (PSD), sobre, respectivamente, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social — montantes e valores — e o concurso para a gestão privada do FEFSS.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 21/X (4.ª)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 25/X (4.ª)-AC dos Deputados Ricardo Martins, Agostinho Branquinho e Emídio Guerreiro (PSD), sobre a gestão e financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 45/X (4.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o cais do Seixalinho.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 47/X (4.ª)-AC do Deputado Eugénio Rosa (PCP), solicitando documentação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 63/X (4.ª)-AC dos Deputados Ricardo Martins, Agostinho Branquinho e Emídio Guerreiro (PSD), sobre a gestão e financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 72/X (4.ª)-AC do Deputado Fernando Jesus (PS), sobre a petição n.º 112/X (3.ª).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 78/X (4.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a funcionalidade do portal dos contratos públicos — ajustes directos.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos requerimentos n.os 116 e 128/X (4.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o programa de alargamento da rede de equipamentos sociais (PARES) e o MASES.