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II SÉRIE-B — NÚMERO 166 2 Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 129/X (4.ª)-AC das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre a avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 138/X (4.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre as taxas marítimas ou portuárias e as colectividades.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 162/X (4.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os relatórios das inspecções às Linhas do Corgo, Tâmega e Tua.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 166/X (4.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a concessão rodoviária do Baixo Alentejo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 170/X (4.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP), sobre a intervenção nas Linhas do Corgo e do Tâmega.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 178/X (4.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os voos de e para o aeroporto de Szymany.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 189/X (4.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 191/X (4.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre as estatísticas de desemprego.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 196/X (4.ª)-AC dos Deputados Marta Rebelo e Miguel Coelho (PS), sobre as taxas municipais de direitos de passagem.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 197/X (4.ª)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a comunidade terapêutica do Carriçal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 198/X (4.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre o transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do concelho de Santiago do Cacém – actuação da EP.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 210/X (4.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 211/X (4.ª)-AC dos Deputados Joaquim Couto e Maria José Gamboa (PS), sobre o serviço colectivo de passageiros à Urbanização de Vila d'Este.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 216/X (4.ª)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o traçado e corredores do TGV no município de Anadia.
Das Câmaras Municipais de Silves, Albergaria-a-Velha e Fafe, respectivamente, aos requerimentos n.os 89, 905 e 974/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Aljezur, Almodôvar, Castro Verde, Évora, Loulé, Montemor-o-Novo, Ourique, Alcobaça, Grândola, Peniche, Caminha, Ponte da Barca, Paredes de Coura, Torres Vedras, Viana do Castelo, Valença, Vila Franca de Xira, Aguiar da Beira e Almeirim, respectivamente, aos requerimentos n.os 1032, 1036, 1043, 1045, 1050, 1052, 1060, 1078, 1095, 1108, 1123, 1136, 1137, 1139, 1140, 1142, 1143, 1144 e 1149/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 218/X (4.ª) e às respostas n.os 21, 25, 63, 113 e 116/X (4.ª)AC e n.os 1078, 1095, 1108, 1123, 1140 e 1149/X (4.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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